{"data":[{"id_plano_trabalho":11966,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-09-24T19:10:25.131999","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2028-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":36,"id_plano_acao":68386,"classificacao_orcamentaria_pt":"Justifica-se que o projeto deste Plano de Ação será para melhorias na infraestrutura da cidade, Alto Alegre como as demais cidades do país possui índice muito baixo de mobilidade urbana, com a implantação das calçadas, meios-fios, canteiros e guias nas proximidades do riacho que permeia área central da cidade, os pedestres terão acesso à ambiente apropriado para locomoção segura, esporte e lazer, além da diminuição do fluxo de pessoas nas ruas, promoverá conforto, comodidade, mobilidade e acessibilidade urbana e trazendo tranquilidade ao trânsito local; O Projeto visa a execução de calçadas, canteiros, guias, sarjetas e drenagem urbana, pretendemos melhorar a infraestrutura da cidade, ampliando as condições de mobilidade urbana no centro principal da cidade, viabilizando aos cidadãos acesso, segurança e conforto na área urbana e ambiente adequado para locomoção e lazer, resguardando aos nossos cidadãos direitos de ir e vir conforme prevê a nossa constituição, promovendo locomoção de forma segura, acessível e cômoda a todos. Os rendimentos da aplicação financeira também poderão ser utilizados para custear despesas com a construção das calçadas.Os trechos que estão sendo contemplados com o projeto são pertencentes ao Bairro Centro do Município de Alto Alegre dos Parecis-RO, nos seguintes locais:Trecho 01: Av. Costa e Silva - 01 Coordenada Geográfica -12.130893, -61.857240;Trecho 02: Av. Costa e Silva - 02 Coordenada Geográfica -12.130920, -61.856168;Trecho 03: Av. Marechal Rondon- 03 Coordenada Geográfica -12.130210, -61.857325;Trecho 04: Av. Marechal Rondon- 04 Coordenada Geográfica -12.130185, -61.856132;Trecho 05: Av. Presidente Médici – 05 Coordenada Geográfica -12.129461, -61.857265;Trecho 06: Av. Presidente Médici – 06 Coordenada Geográfica -12.129447, -61.856213;Trecho 07: Av. General Ozório 07 Coordenada Geográfica -12.128723, -61.857290;A necessidade é realizar mais de 6.800Km de calçamento, porém com o valor disponível estaremos realizando a execução parcial do trecho de calçamento urbano.Informamos ainda que o Elemento de Despesa para realização desta obra/investimento será o 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações, na modalidade de licitação da Lei 14.133 e suas atualizações.","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}