{"data":[{"id_plano_trabalho":15519,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-09-24T19:10:25.131999","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2026-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":12,"id_plano_acao":68015,"classificacao_orcamentaria_pt":"-Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de PalmeiraÓrgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVOUnidade orçamentária: 2008 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTOFunção: 20 - AgriculturaSubfunção: 606 - Extensão RuralPrograma: 13 - Promoção e Extensão RuralAção: 2.47 - Manutenção e Ampliação do Parque de ExposiçãoDespesa 71 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas Fonte de recurso:242 - OUTRAS TRANSF-Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de PalmeiraÓrgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVOUnidade orçamentária: 2016 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃOFunção: 16 - HabitaçãoSubfunção: 482 - Habitação UrbanaPrograma: 14 - HabitaçãoAção: 1.39 - Construção, Reforma de Habitação para Pessoas CarentesDespesa 73 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas-Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de PalmeiraÓrgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVOUnidade orçamentária: 2007 - SECRETARIA DE TRANSP.OBRAS E SERV.URBANOFunção: 15 - UrbanismoSubfunção: 452 - Serviços UrbanosPrograma: 10 - Parques e JardinsAção: 1.38 - Construção e Ampliação de Praças, Jardins e ParquesDespesa 23 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 100.000,00Fonte de recurso:76 - Emendas Parlam. Indivi. - Transferência especial União - 1.706.3110","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}