{"data":[{"id_plano_trabalho":21584,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-09-24T19:10:25.131999","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2026-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":12,"id_plano_acao":67806,"classificacao_orcamentaria_pt":"Unidade Orçamentária: 1201 - Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos.Dotação Orçamentária:15 451 1017 1.015 -  Construção, Ampliação e Reforma de Prédios Públicos.                                               Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e InstalaçõesUnidade Orçamentária: 1201 - Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos.Dotação Orçamentária:15 451 1017 1.016 -  Construção, Implantação e Melhoria de Obras de Urbanização e Infra. Urbana e Turística.                                                                                       Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e InstalaçõesUnidade Orçamentária: 2701 - Secretaria de Urbanismo, Conservação, Meio Ambiente e Sustentabilidade.                                                                                                    Dotação Orçamentária: 04 122 0037 2.131 -  Gestão e Manutenção da Sec. de Urbanismo, Conservação, Meio Ambiente e Sustentabilidade.                                                                                        Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente                                               Unidade Orçamentária: 1201 - Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos.                                                                                                    Dotação Orçamentária:15 452 1011 2.051 - Manutenção da Limpeza Pública.                                                                         Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa JurídicaUnidade Orçamentária: 1201 - Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos.                                                                                                    Dotação Orçamentária:15 452 1017 2.054 - Manutenção e Conservação de Praças, Parques e Jardins.                                                                         Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}