{"data":[{"id_plano_trabalho":18331,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2026-07-13T10:15:03.918999","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2028-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":36,"id_plano_acao":67770,"classificacao_orcamentaria_pt":"02 11 021100 15 451 0030 1031 0000 Orgão: 02 - Prefeitura Municipal de Esmeraldas Unidade Oçamentária: 11.00 - Secretária Municipal de Obras Transporte e Trânsito Subfunção: 451 - Infraestrutura Urbana Programa: 0030 - Planejamento e Desenviolvimento Urbano Programa: 1031 - Pavimentação de Vias e Melhorias na Infraestrutura Viária do MunicípioElemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}