{"data":[{"id_plano_trabalho":871,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-09-24T19:10:25.131999","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2026-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":12,"id_plano_acao":67726,"classificacao_orcamentaria_pt":"Credor: ASSOCIAÇÃO FOL CLÓRICA TRIBO MUNDURUKUSCNPJ: 03.048.016/0001-62A modalidade da licitação é 'Emissão de Empenho - Demais despesas'Unidade orçamentária: 001 - Sec Mun de Cultura Desporto e TurismoFunção: 13 - CulturaSubfunção: 392 - Difusão CulturalPrograma de governo: 0013 - DESENVOLVIMENTO DA CULTURA LOCALProjeto / Atividade: 2.032 - Apoio a Realização do Festival das TribosNatureza da despesa: 3.3.50.43.00 - Subvenções so ciaisFonte de recurso: 15003210 - Emendas parlamentares individuaisHistórico: REFERENTE 2ª PARCELA DO CONVENIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA DE NATUREZA ESPECÍFICA Nº 01/2024 - SECDET, QUE CELEBRAM A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E TURISMO E A ENTIDADE CIVIL ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA TRIBO MUNDURUKUS.Valor: R$ 250.000,00Credor: ASSOCIAÇÃO FOL CLÓRICA C.R. T RIBO MUIRAPINI MACNPJ: 03.048.190/0001-05A modalidade da licitação é 'Emissão de Empenho - Demais despesas'Unidade orçamentária: 001 - Sec Mun de Cultura Desporto e TurismoFunção: 13 - CulturaSubfunção: 392 - Difusão CulturalPrograma de governo: 0013 - DESENVOLVIMENTO DA CULTURA LOCALProjeto / Atividade: 2.032 - Apoio a Realização do Festival das TribosNatureza da despesa: 3.3.50.43.00 - Subvenções so ciaisFonte de recurso: 15003210 - Emendas parlamentares individuaisHistórico: REFERENTE 2 PARCELA DO CONVENIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA DE NATUREZA ESPECÍFICA Nº 01/2024 - SECDET, QUE CELEBRAM A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E TURISMO E A ENTIDADE CIVIL ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA E RECREATIVA TRIBO MUIRAPINIMA.Valor: R$ 250.000,00","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}