{"data":[{"id_plano_trabalho":10271,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2026-07-13T13:31:50.956999","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2028-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":36,"id_plano_acao":67629,"classificacao_orcamentaria_pt":"Os recursos oriundos desta emenda especial foram inseridos no orçamento público municipal, na qual prevê abertura de crédito adicional especial para realização das despesas, conforme citado abaixo:Entidade 2. Prefeitura Municipal de TabapuãÓrgão: 02 Prefeitura Municipal de TabapuãUnidade Orçamentária: 02.08.00 Secretaria Municipal de Cultura e TurismoUnidade Executora: 02.08.01 Diretoria Municipal de CulturaClassificação Funcional Programática: 13.392.0024.2067 – Manutenção das Atividades Culturais Categoria Econômica: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 05 Transferências e Convênios Federal. Aplicação e Variação: 800.025 – Emenda nº 202443060005","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}