{"data":[{"id_plano_trabalho":4778,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-09-24T19:10:25.131999","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2028-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":36,"id_plano_acao":67596,"classificacao_orcamentaria_pt":"LEI Nº 598 de 18 de Dezembro de 2023 - Estima a receita e fixa a despesa do Município deMagalhães de Almeida para o exercício de 2024.02 PREFEITURA02 11 00 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA, SERV. URBANOS E PAISAGISMO04 Administração122 Administração Geral0050 Apoio Administrativo2068 MANUT. E FUNC. DA SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA, SERV. URBANOS E PAISAGISMO3 DESPESAS CORRENTES3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES90 APLICAÇÕES DIRETAS3.3.90.39.99 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA02 PREFEITURA02 11 00 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA, SERV. URBANOS E PAISAGISMO 15 Urbanismo451 Infra-Estrutura Urbana0555 Desenvolvimento de Vias Urbanas1027 CONST.RECUP.CALÇAMENTO, MEIO FIO E SARJETAS4 DESPESAS DE CAPITAL4 INVESTIMENTOS90 APLICAÇÕES DIRETAS4.4.90.51.91 OBRAS EM ANDAMENTO","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}