{"data":[{"id_plano_trabalho":7987,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-09-24T19:10:25.131999","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2028-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":36,"id_plano_acao":67526,"classificacao_orcamentaria_pt":"02.051 SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA, JUVENTUDE, TURISMO E ESPORTES27.812.1013.1255 Construção e Recuperação de Quadras Poliesportivas4490.51.00.1.500.1001 Obras e Instalações — Recursos Vinculados de Impostos — MDE4490.51.00.1.569.0000 Obras e Instalações — Outras Transferências de Recursos do FNDE4490.51.00.1.570.0000 Obras e Instalações — Transferência do Federal referentes a Convênios e InstrumentosCongêneres vínculos á Educação4490.51.00.1.571.0000 Obras e Instalações — Transferência do Estado referentes a Convênios e InstrumentosCongêneres vínculos á Educação4490.51.00.1.573.0000 Obras e Instalações — Recursos de Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculado aEducação4490.51.00.1.720.0000 Obras e Instalações — Transferências da União Referentes ás participações na exploraçãodePetróleo e Gás Natural Destinadas ao FEP — Lei 9.47827.812.1013.1311 Construção e Recuperação de Campos Society e Outros Espaços Esportivos4490.51.00.1.500.1001 Obras e Instalações — Recursos Vinculados de Impostos — MDE4490.51.00.1.706.3110 Obras e Instalações — Transferências Especial da União — Emendas IndividuaisImpositivas4490.51.00.1.720.0000 Obras e Instalações — Transferências da União Referentes ás participações na exploraçãodePetróleo e Gás Natural Destinadas ao FEP — Lei 9.478","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}