{"data":[{"id_plano_trabalho":5899,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2026-06-30T19:02:44.331000","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2029-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":48,"id_plano_acao":67405,"classificacao_orcamentaria_pt":"Fonte de Recurso: 1.706.0000 - Transferência Especial da UniãoElemento de Despesa: 3.4.4.9.0.51.00.00.00.0000 - OBRAS E INSTALAÇÕESProjeto/Atividade: 1017 - CONSERVAÇÃO , REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIOSPrograma: 0008 - DESENVOLVIMENTO URBANO COM INFRAESTRUTURA - MINHA CIDADE UM CARTAO POSTALSub-Função: 452 - Serviços UrbanosFunção: 15 - UrbanismoUnidade Orçamentária: 0025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMOÓrgão: 02 - PREFEITURAFonte de Recurso: 1.706.0000 - Transferência Especial da UniãoElemento de Despesa: 3.3.3.9.0.30.00.00.00.0000 - MATERIAL DE CONSUMOProjeto/Atividade: 2030 - MANUT. DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA E OBRASPrograma: 0008 - DESENVOLVIMENTO URBANO COM INFRAESTRUTURA - MINHA CIDADE UM CARTAO POSTALSub-Função: 451 - Infra - Estrutura UrbanaFunção: 15 - UrbanismoUnidade Orçamentária: 0024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRASÓrgão: 02 - PREFEITURAFonte de Recurso: 1.706.0000 - Transferência Especial da UniãoElemento de Despesa: 3.4.4.9.0.51.00.00.00.0000 - OBRAS E INSTALAÇÕESProjeto/Atividade: 1006 - CONST E/OU REFORMA DE PRAÇAS, PARQUES E INRA-ESTRUTURA URBANAPrograma: 0008 - DESENVOLVIMENTO URBANO COM INFRAESTRUTURA - MINHA CIDADE UM CARTAO POSTALSub-Função: 451 - Infra - Estrutura UrbanaFunção: 15 - UrbanismoUnidade Orçamentária: 0024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRASÓrgão: 02 - PREFEITURAFonte de Recurso: 1.706.0000 - Transferência Especial da UniãoElemento de Despesa: 3.4.4.9.0.51.00.00.00.0000 - OBRAS E INSTALAÇÕESProjeto/Atividade: 1004 - PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E/OU PARALELEPIPEDO DE RUAS E AVENIDAS NA SEDE E POVOADOSPrograma: 0008 - DESENVOLVIMENTO URBANO COM INFRAESTRUTURA - MINHA CIDADE UM CARTAO POSTALSub-Função: 451 - Infra - Estrutura UrbanaFunção: 15 - UrbanismoUnidade Orçamentária: 0024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRASÓrgão: 02 - PREFEITURAFonte de Recurso: 1.706.0000 - Transferência Especial da UniãoElemento de Despesa: 3.3.3.9.0.39.00.00.00.0000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICAProjeto/Atividade: 1003 - TERRAPLANAGEM, RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAISPrograma: 0008 - DESENVOLVIMENTO URBANO COM INFRAESTRUTURA - MINHA CIDADE UM CARTAO POSTALSub-Função: 451 - Infra - Estrutura UrbanaFunção: 15 - UrbanismoUnidade Orçamentária: 0024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRASÓrgão: 02 - PREFEITURA","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}