{"data":[{"id_plano_trabalho":4541,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-09-24T19:10:25.131999","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2025-08-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":7,"id_plano_acao":67319,"classificacao_orcamentaria_pt":"Lei Orçamentária Municipal nº 709/2023, de 06/12/2023META 01Unidade: 02.009 - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Serviços PúblicosFunção: 15 - UrbanismoSubfunção: 451 - Infraestrutura UrbanaPrograma: 1005 - Nossa cidade cada vez melhorAtividade: 1013 - Construção, Ampliação, Reforma e Estruturação de Prédios Públicos Natureza da despesa: 4490.51 – Obras InstalaçõesMETA 02Unidade: 02.009 - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Serviços PúblicosFunção: 15 - UrbanismoSubfunção: 451 - Infraestrutura UrbanaPrograma: 1005 - Nossa cidade cada vez melhorAtividade: 1013 Construção, Ampliação, Reforma e Estruturação de Prédios Públicos Natureza da despesa: 4490.51 – Obras e InstalaçõesMeta 03Unidade: 02.006 - Secretaria Municipal de EducaçãoFunção: 12 - EducaçãoSubfunção: 361 - Ensino FundamentalPrograma: 1002 - Educar para crescerAtividade: 1005 - Construção e/ou ampliação de Unidades Escolares Natureza da despesa: 4490.51 - Obras e InstalaçõesMETA 04Unidade: 02.006 - Secretaria Municipal de EducaçãoFunção: 12 - EducaçãoSubfunção: 361 - Ensino FundamentalPrograma: 1002 - Educar para crescerAtividade: 1006 - Aquisição de Equipamentos, Veículos e Materiais Permanentes para estruturação da Rede Municipal de EnsinoNatureza da despesa: 4490.52 – Equipamentos e Material PermanenteMETA 05Unidade: 02.009 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Serviços PúblicosFunção: 15 - UrbanismoSubfunção: 452 - Serviços UrbanosPrograma: 1005 - Nossa cidade cada vez melhorAtividade: 2032 - Ampliação, Eficientização e Manutenção da Iluminação PúblicaNatureza da despesa: 4490.51 - Obras e InstalaçõesMETA 06Unidade: 02.009 - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Serviços PúblicosFunção: 15 - UrbanismoSubfunção: 451 - Infraestrutura UrbanaPrograma: 1005 - Nossa cidade cada vez melhorAtividade: 1013 - Construção, Ampliação, Reforma e Estruturação de Prédios Públicos Natureza da despesa: 4490.51 – Obras e InstalaçõesMETA 07Unidade: 02.009 - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Serviços PúblicosFunção: 15 - UrbanismoSubfunção: 451 - Infraestrutura UrbanaPrograma: 1005 -  Nossa cidade cada vez melhorAtividade: 1013 - Construção, Ampliação, Reforma e Estruturação de Prédios Públicos Natureza da despesa: 4490.51 – Obras e InstalaçõesMETA 08Unidade: 02.006 - Secretaria Municipal de EducaçãoFunção: 12 - EducaçãoSubfunção: 361 - Ensino FundamentalPrograma: 1002 - Educar para crescerAtividade: 1005 - Construção e/ou ampliação de Unidades Escolares Natureza da despesa: 4490.51 – Obras e InstalaçõesMETA 09Unidade: 02.009 - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Serviços PúblicosFunção: 15 - UrbanismoSubfunção: 451 - Infraestrutura UrbanaPrograma: 1005 - Nossa cidade cada vez melhorAtividade: 1013 - Construção, Ampliação, Reforma e Estruturação de Prédios Públicos Natureza da despesa: 4490.52 – Equipamentos e Material Permanente","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}