{"data":[{"id_plano_trabalho":2980,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2026-08-12T23:32:04.220999","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2030-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":60,"id_plano_acao":67189,"classificacao_orcamentaria_pt":"EXECUTOR 1: 08.576.739/0001-58 - SECRETARIA DE PROMOCAO DA IGUALDADE RACIALFUNÇÃO:SUBFUNÇÃO:AÇÃO (PAOE):GRUPO DESPESA:EXECUTOR 2: 21.730.638/0001-58 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL- SDRFUNÇÃO:SUBFUNÇÃO:AÇÃO (PAOE):GRUPO DESPESA:EXECUTOR 3: 13.323.001/0001-19 - SUPERINTENDENCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DA BAHIA SUDESBDotação 2781241478827400449051000. 1.500.0.100.000000.00.00.00Função 27 - Desporto e LazerSubfunção - 812 - Desporto ComunitárioPrograma- 414PAOE  7882 - Construção de equipamento esportivos.Natureza da despesa - 449051000Destinação de recurso-1.500.100.000000.00.00.00EXECUTOR 4: 05.457.349/0001-70 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANOFUNÇÃO:SUBFUNÇÃO:AÇÃO (PAOE):GRUPO DESPESA:EXECUTOR 5: 13.937.123/0001-03 - SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTEFUNÇÃO:SUBFUNÇÃO:AÇÃO (PAOE):GRUPO DESPESA:EXECUTOR 6: 49.948.074/0001-43 - SUPERINTENDENCIA DE FOMENTO AO TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - SUFOTURFUNÇÃO:SUBFUNÇÃO:AÇÃO (PAOE):GRUPO DESPESA:EXECUTOR 7: 49.238.316/0001-05 - SECRETARIA DE JUSTICA E DIREITOS HUMANOS - SJDHFUNÇÃO: 14 - Direitos da CidadaniaSUBFUNÇÃO: 422 - Direitos Individuais, Coletivos e DifusosAÇÃO (PAOE): Capacitação em Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos HumanosGRUPO DESPESA: 3 (CUSTEIO)EXECUTOR 8: 08.579.242/0001-93 - SECRETARIA DE TURISMO SETURFUNÇÃO: - 023 Comercio e ServiçosSUBFUNÇÃO:  695 - TurismoAÇÃO (PAOE): 3701 - Apoio à Realização de Evento na Área de TurismoGRUPO DESPESA: 33.90.39.000EXECUTOR 9: 00.401.376/0001-08 - SECRETARIA DE CULTURA - SECULTFUNÇÃO: - 023 Comercio e ServiçosSUBFUNÇÃO:  695 - TurismoAÇÃO (PAOE): 3701 - Apoio à Realização de Evento na Área de TurismoGRUPO DESPESA: 33.90.39.000","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}