{"data":[{"id_plano_trabalho":8172,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2026-06-27T07:26:56.850999","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2026-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":12,"id_plano_acao":67111,"classificacao_orcamentaria_pt":"Recurso de custeio: repasse da Escola de Educação Especial APAE de Seberi Órgão: 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOUnidade: 001 Fundo Municipal de Educação MDEAção: 2016 Educação EspecialFuncional: 0012.0367.0100 Escola para TodosElemento:3350439900000000000 Outras instituicoes privadasFonte de Recurso: 17060000 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃOe recurso de capital: execução de obras de reformas e modernização de banheiros e vestiário do Ginasio municipal Luiz Julio Gemelli.Órgão: 5 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOОUnidade nº: 4 - Fundo Municipal da Cultura e Departamento de Artes e Projetos CulturaisProjeto/Atividade: Ação: 2019 – Manutenção Centros Esportivos e Comunitários Convênios.Dotação reduzida: 467Elemento de despesa: 3449051000000000000Recurso Vinculado - Descrição do vínculo: 70600000Órgão: 5 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTОUnidade nº: 4 - Fundo Municipal da Cultura e Departamento de Artes e Projetos CulturaisProjeto/Atividade: Ação: 2019 – Manutenção Centros Esportivos e Comunitários Convênios.Dotação reduzida: 464Elemento de despesa: 3449051000000000000Recurso Vinculado - Descrição do vínculo: 5000001","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}