{"data":[{"id_plano_trabalho":5311,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-09-24T19:10:25.131999","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2028-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":36,"id_plano_acao":67008,"classificacao_orcamentaria_pt":"Unidade Orçamentária: 01.08.00 SECRETARIA DE SERVIÇOS PUBLICOS E OBRAS Unidade Executora: 01.08.00 SECRETARIA DE SERVIÇOS PUBLICOS E OBRAS Funcional Programática: 15.122.0007-1.005 Construção, reformas e ampliação dos ambientes públicos0116 4.4.90.51.00 - 05 OBRAS E INSTALAÇÕESCódigo Aplicação: 800.0011 EMENDA ESPECIAL 202437770002R$ 450.000,00Unidade Orçamentária: 01.10.00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade Executora: 01.10.01 ENSINO - EDUCAÇÃO BÁSICA Funcional Programática: 12.122.0003-1.006 Construção, reformas e ampliação de unidades escolares0171 4.4.90.51.00 - 05 OBRAS E INSTALAÇÕESCódigo Aplicação: 800.0011 EMENDA ESPECIAL 202437770002R$ 250.000,00Unidade Orçamentária: 01.11.00 SECRETARIA DE SAUDE Unidade Executora: 01.11.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Funcional Programática: 10.301.0004-2.035 Manutenção da Divisão do PSF0313 4.4.90.52.00 - 05 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTECódigo Aplicação: 800.0011 EMENDA ESPECIAL 202437770002R$ 300.000,00Unidade Orçamentária: 01.11.00 SECRETARIA DE SAUDE Unidade Executora: 01.11.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Funcional Programática: 10.302.0004-2.036 Manutenção da Divisão de Especialidades Médicas0322 3.3.90.39.00 - 05 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICACódigo Aplicação: 800.0011 EMENDA ESPECIAL 202437770002R$ 650.000,00","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}