{"data":[{"id_plano_trabalho":24069,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2026-07-01T19:55:28.779999","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2028-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":36,"id_plano_acao":66989,"classificacao_orcamentaria_pt":"INVESTIMENTO11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E ESTRADAS RURAIS - SEMOER 11.001 - SETOR DE OBRAS E ESTRADAS RURAIS  11.001.15 - Urbanismo    11.001.15.451 - Infraestrutura Urbana      11.001.15.451.0050 - GESTÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS       11.001.15.451.0050.1.156 - TE nº 066989/2024 - Construção da Praça Pública Central (83.885-3)        4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕESXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXCUSTEIO07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED  07.003 - Transferências Voluntárias e Legais    07.003.12 - Educação       07.003.12.361 - Ensino Fundamental          07.003.12.361.0021 - REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL            07.003.12.361.0021.1155 - TE nº 066989/2024 - Educação, Capacitação, treinamento e Material Permanente (...)              3.3.90.39.99 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA              FONTE DO RECURSO: TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO - EMENDA INDIVIDUAL - EXERCÍCIOS ANTERIORES XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXDotação Orçamentária (Proc. 163/2025):Função programática: 07.003.12.361.0021.1.155 – TE nº 066989/2024 – Educação,Capacitação, Treinamento e Material Permanente (83.885-3)Elemento de despesa: 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}