{"data":[{"id_plano_trabalho":4991,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-09-24T19:10:25.131999","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2025-07-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":6,"id_plano_acao":66953,"classificacao_orcamentaria_pt":"Unidade administrativa - 16 - Secretaria Municipal de de Infra- EstruturaFunção programática - 04 122 0319 2-075 Construção, Manutenção da Secretaria de Infra-Estrutura Subelemento - 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica.Unidade administrativa - 11- Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino FundamentalFunção programática - 12 361 0021 2-029 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental 30% Subelemento - 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica.Unidade administrativa - 02 - Gabinete do Prefeito.Função programática - 04 122 0052 2-004 Administração Geral do Gabinete do ´Prefeito Subelemento - 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica.Unidade administrativa - 14 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência SocialFunção programática - 08 122 0052 2-057 Manutenção da Atividade da SEMDAS Subelemento - 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica.Unidade administrativa - 06 - Agência Distrital de Jarilândia. Função programática - 04 122 0052 2-009 Manutenção do Distrito de Jarilândia. Subelemento - 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica.Unidade administrativa - 14- Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social.Função programática - 08 122 0015 2-056 Manutenção da Coordenaria Especial da Mulher - CEM Subelemento - 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica.Unidade administrativa - 18- Secretaria Municipal de Meio Ambiente.Função programática - 18 541 0157 2-083 Manutenção da Secretaria de Meio AmbienteSubelemento - 3.3.90.30.00.00 - Matérias de Consumo.Unidade administrativa - 09 - Secretaria  Municipal de Finanças, Administração e Planejamento Função programática - 04 122 0052 2-014 Manutenção Administrativa da Finanças, Administração e Planejamento.Subelemento - 3.3.90.35.00.00 -  Serviços de Consultoria. Unidade administrativa - 09 - Secretaria  Municipal de Finanças, Administração e Planejamento Função programática - 04 122 0052 2-014 Manutenção Administrativa da Finanças, Administração e Planejamento.Subelemento - 3.3.90.36.00.00 -  Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Física. Unidade administrativa - 16 - Secretaria De Infra-Estrutura  Função programática - 04 122 0319 2-075 Manutenção da Secretaria de Infra-Estrutura.Subelemento - 3.3.90.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Física.Unidade administrativa - 09 - Secretaria  Municipal De Finanças, Administração e Planejamento   Função programática - 04 122 0052 2-014 Manutenção Administrativa da Finanças, Administração e Planejamento.Subelemento - 3.3.90.30.00.00 -  Material de Consumo.Unidade administrativa - 04 - Coordenadoria Municipal de Defesa Civil  Função programática - 05 182 0178 2- 006 Manutenção Manutenção da Coordenadoria Civil Subelemento - 3.3.90.30.00.00 -  Material de ConsumoUnidade administrativa - 17 - Secretaria  Municipal de Agricultura  Função programática - 20 122 0052 2-079 Manutenção da Secretaria de Agricultura Subelemento - 3.3.90.30.00.00 -  Material de Consumo   Unidade administrativa - 02 - Gabinete do Prefeito.Função programática - 04 122 0052 2-004 Administração Geral do Gabinete do Prefeito Subelemento - 3.3.90.30.00.00 -  Material de ConsumoUnidade administrativa - 06 - Agencia Distrital de Jarilândia .Função programática - 04 122 0052 2-009  Manutenção do Distrito de Jarilândia  Subelemento - 3.3.90.30.00.00 -  Material de Consumo Unidade administrativa - 14 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência SocialFunção programática - 08 122 0052 2-057 Manutenção da Atividade da SEMDAS Subelemento - 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo.Unidade administrativa - 17 - Secretaria  Municipal de Agricultura  Função programática - 20 122 0052 2-079 Manutenção da Secretaria de Agricultura Subelemento - 3.3.90.39.00.00 -  Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica.   Unidade administrativa - 14 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência SocialFunção programática - 08 122 0122 2-059 Manutenção do Conselho Tutelar.Subelemento - 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica. Unidade administrativa - 03 - Representação Externa Função programática - 04 122 0052 2-005 Manutenção das Atividades da Representação Externa Subelemento - 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica. Unidade administrativa - 18- Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo.Função programática - 18 541 0157 2-083 Manutenção da Secretaria de Meio AmbienteSubelemento - 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de terceiros - Pessoa JurídicaUnidade administrativa - 22- Secretaria Municipal de Esporte e lazerFunção programática - 27 122 0052 2-093 Manutenção das Atividades SEMELSubelemento - 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Classificação econômica - 1719.57.01.00.00.00 Transferência Especial da União - Principal","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}