{"data":[{"id_plano_trabalho":14101,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-09-24T19:10:25.131999","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2027-07-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":30,"id_plano_acao":66839,"classificacao_orcamentaria_pt":"ÓRGÃO 05.  SEC. DE EDUCAÇÃO; UNIDADE 02. EDUCAÇÃO BÁSICA; FUNÇÃO 12. EDUCAÇÃO; SUBFUNÇÃO 361. Ensino fundamental ; PROGRAMA 0223- GESTÃO ESCOLAR DEMOCRÁTICA; PROJ/ATIVIDADE.  3864. EMENDAS ESPECIAIS; ELEM. DESPESA. 3.44.90.51- OBRAS E INSTALAÇÕES; R$ 300.000,00 para construção de cobertura, instalação elétrica, SPDA e PCCI da quadra existente na Escola Munic. Ensino Fundam. Professor Dias no Bairro Umbu- periferia da cidade. O novo espaço proporcionará à comunidade escolar a oportunidade de acesso aos diversos tipos de atividades esportivas e culturais, irá contribuir para que crianças e adolescentes da comunidade desenvolvam valores sociais, como: respeito, dignidade, espírito de equipe, empatia e autoestima. A cobertura trará melhores condições de saúde, minimizando os efeitos da intempérie durante as atividades físicas, de recreação, lazer e eventos escolares externos. Entre o público alvo beneficiado estão os discentes, docentes, as famílias dos alunos e a comunidade do entorno.  ÓRGÃO 13. SEC. CULTURA ESPORTE E LAZER; UNIDADE 01. SEC. CULT. ESP. E LAZER; FUNÇÃO 27. DESPORTO E LAZER; SUBFUNÇÃO 812. DESPORTO COMUNITÁRIO; PROGRAMA 0251 - TE EXPRESSA SANTANA, PROJ/ATIVIDADE - 4489 - FOMENTAR DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS; ELEM. DESPESA 3.33.50.41 - CONTRIBUIÇÕES. - R$ 100.000,00 - para realização de campeonato de futebol amador no município de Santana do Livramento, no período do segundo semestre de 2025, através de chamamento público para seleção de entidade com finalidade esportiva, na modalidade de termo de colaboração, nos termos da Lei 13.019/2024. O futebol é a prática esportiva mais acessível no Brasil, no entanto, as condições de acesso ainda geram enormes prejuízos ao potencial esportivo do país. Garantir acesso igualitário e qualitativo à prática esportiva  às diferentes camadas sociais além de um desafio ao serviço público pode ser interpretado como uma oportunidade de se estabelecer as bases para construir a Livramento do Esporte. No sentido de potencializar o acesso à prática esportiva como elemento estratégico para o desenvolvimento sociocultural do município, vários aliados estratégicos com mesmo interesse se colocam como parceiros fundamentais neste momento de escassez de recursos municipais destinados ao esporte. Através dessa soma de interesses, a articulação e destinação de recursos públicos através de parceria com o Deputado Federal Bibo Nunes resultou em emenda especial ao orçamento destinando R$ 100.000,00 para realização de campeonato de futebol amador de futebol. Considerando os limites do executivo municipal relacionados à escassez de recursos humanos e equipamentos, definimos pela realização de chamamento público para seleção de OSC esportiva que demonstre expertise na área, além de recursos materiais e humanos suficientes para execução do Campeonato objeto da Emenda Impositiva","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}