{"data":[{"id_plano_trabalho":8030,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-09-24T19:10:25.131999","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2028-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":36,"id_plano_acao":66827,"classificacao_orcamentaria_pt":"O recurso foi dividido para duas Secretarias Municipais, sendo:R$70.000,00 (Custeio) para Secretaria Municipal da Assistência Social, disponível na Lei Orçamentária Municipal nº 6.707/2023., de 15 de Dezembro de 2023, FONTE: 17061597 EMENDA INDIVIDUAL N° 39200006/2024, PARA ACADEF- Valor com rendimentos: R$ 72.754,66E R$250.000,00 (Investimento) para a Secretaria Municipal do Bem Estar Animal e está disponível na Lei Orçamentária Municipal nº 6.707/2023., de 15 de Dezembro de 2023 conforme rubrica orçamentária:05.01.10.305.0047.2273.4.4.90.51, reduzido: 2170 - valor alocado R$ 151.365,9405.01.10.305.0047.2273.4.4.90.52, reduzido: 2171 - valor alocado R$ 98.634,06","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}