{"data":[{"id_plano_trabalho":10825,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2026-08-12T23:32:04.220999","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2029-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":48,"id_plano_acao":66796,"classificacao_orcamentaria_pt":"Função 27 - Desporto e LazerSubfunção - 812 - Desporto ComunitárioPAOE  5793 - Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário.GND - 032.706.0.366.600060.01.05.008070 - Provisão de recursos para emenda parlamentar federal - Transferências Especiais, conforme prevê Emenda Constitucional nº 105. Classificação Orçamentária de Despesas - Secretaria de Políticas para as Mulheres do Estado da BahiaD.R. 2.706.0.366.600060.01.05.00 -  GND 03Ação 7820 - Capacitação Técnica de Agente da Rede de Enfrentamento à Violência contra a MulherAção 5549 - Apoio Técnico e Financeiro à Implantação de Centro Especializado de Atendimento à MulherAção 3059 - Capacitação em Ações Educativas na Temática de Enfrentamento à Violência contra à MulherAção 3229 - Apoio a Projeto de Empoderamento e Autonomia Social das MulheresAção 5553 - Capacitação de Mulher em Vulnerabilidade Social","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}