{"data":[{"id_plano_trabalho":9449,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-09-24T19:10:25.131999","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2027-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":24,"id_plano_acao":66778,"classificacao_orcamentaria_pt":"DECRETO 58  - R$ - 100.000,00Projeto Atividade 1031Vínculo - 1720Rúbrica Orçamentária  - 44905191\t05-Secretaria de obras -  unidade 02- pavimentação de ruas e avenidas\tPAVIMENTAÇÃO EM PAVER E MELHORIAS NA PRAÇA DO BAIRRO SÃO JOSÉ CONFORME PREGÃO PRESENCIAL 11/2023 E CONTRATO N°70/2023A necessidade dessa intervenção se justifica por diversos fatores, sendo os principais:Mobilidade Urbana e Acessibilidade: Atualmente, as vias e áreas de circulação na praça e em seu entorno apresentam condições precárias, com calçamentos irregulares ou inexistentes, dificultando o deslocamento seguro de pedestres, ciclistas e pessoas com mobilidade reduzida. A pavimentação com paver proporcionará um piso regular, antiderrapante e com acessibilidade universal, promovendo inclusão social.Valorização do Espaço Público: A praça é um dos principais pontos de convivência comunitária do bairro. As melhorias estruturais previstas, como instalação de bancos, lixeiras, iluminação, paisagismo e equipamentos de lazer, contribuirão significativamente para o bem-estar da população, incentivando o uso coletivo, a integração social e a prática de atividades ao ar livre.Desenvolvimento Urbano Sustentável: O uso de pavimentação intertravada é uma solução ambientalmente adequada, pois permite a drenagem da água da chuva, reduzindo o risco de alagamentos e contribuindo para o equilíbrio do microclima urbano. Além disso, o material oferece fácil manutenção e durabilidade, gerando economia a médio e longo prazo para o município.Segurança e Qualidade de Vida: A melhoria da infraestrutura urbana reflete diretamente na segurança e qualidade de vida da população local. Com vias bem pavimentadas e espaços públicos revitalizados, há uma tendência de redução de acidentes, aumento da sensação de segurança e estímulo à ocupação saudável dos espaços públicos.Demanda Comunitária: A realização desta obra atende a uma antiga reivindicação dos moradores do Bairro São José, que por diversas vezes expressaram a necessidade de revitalização da praça e de melhorias na mobilidade local, seja por meio de abaixo-assinados, reuniões comunitárias ou canais institucionais de participação popular.Diante do exposto, justifica-se plenamente a execução das obras de pavimentação em paver e melhorias na praça do Bairro São José, considerando seus impactos positivos para a comunidade, a sustentabilidade urbana e a valorização do espaço público.","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}