{"data":[{"id_plano_trabalho":21054,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-09-24T19:10:25.131999","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2025-07-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":6,"id_plano_acao":66679,"classificacao_orcamentaria_pt":"Lei Orçamentária nº 627 de 16/11/202302.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURAAção 2020 – Manutenção da Secretaria de AgriculturaUnidade: 02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOSAção 2195 – Manutenção do Setor de TransporteUnidade: 02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZERAção 2016 -  Manutenção das Atividades da SecretariaUnidade: 02.016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURAAção 2028 -  Promoção de Eventos CulturaisAção 2027 – Manutenção das Atividades da SecretariaUnidade: 02.019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAOAção 2115 -  MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE TRIBUTAÇÃOUnidade: 02.017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAISAção 2107 – Manutenção das Atividades da SecretariaUnidade: 02.002 - GABINETE DO PREFEITOAção: 2002 – Manutenção das Atividades do GabineteUnidade: 02.003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇASAção: 2004 – Manutenção das Atividades da SecretariaUnidade: 02.022 - SEC MUN DE DESENV. ECONOMICO E M. AMBIENTEAção: 2021 – Manutenção das Atividades da SecretariaUnidade: 02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOSAção: 2019 – Manutenção das Atividades da Secretaria de ObrasUnidade: 02.013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJ. E ADMINISTRAÇÃOAção 2031 – Manutenção das Atividades da SecretariaAção 2003 – Manutenção das Atividades do Conselho TutelarUnidade: 02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAção 2058 – CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAISAção 2072 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIALUnidade: 02.004 – Secretaria Municipal de EducaçãoAção 2035 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTALAção 2068 - PROGRAMA MERENDA ESCOLAR PNAE FUNDAMENTALAção 2070 - PROGRAMA MERENDA ESCOLAR ENS. INFANTILAção 2077 - ALUNOS MATRICULADOS ENS. INFANTIL E CRECHEUnidade: 02.005 – Secretaria Municipal de SaúdeAção 2040 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO. M DE SAÚDE","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}