{"data":[{"id_plano_trabalho":1063,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2026-04-01T15:14:47.051999","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2025-07-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":6,"id_plano_acao":66677,"classificacao_orcamentaria_pt":"15 - URBANISMO 18.471.666452 - SERVIÇOS URBANOS 18.471.6660001 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO 14.173.4262060 Manutenção das Atividades da Secretaria de Serviços Urbanos Fiscal 14.173.42615000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 14.173.4260001 - CEARÁ MIRIM 14.173.4263.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 320.0003.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.000.0003.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 280.0003.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 40.0003.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.0803.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 8.0003.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 160.0003.1.91.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 8003.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 40.0003.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 960.0003.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.4003.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 48.0003.3.90.37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 40.0003.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 9.788.1463.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 16.0003.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 24.0003.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 128.0003.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 56.0003.3.91.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 160.0003.3.91.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 8004.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 64.8004.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 32.4000005 - SERVIÇOS PÚBLICOS EFICIENTES E DE QUALIDADE","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}