{"data":[{"id_plano_trabalho":33195,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2026-03-27T13:57:38.688999","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2028-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":36,"id_plano_acao":66632,"classificacao_orcamentaria_pt":"Os recursos oriundos da emenda parlamentar do Deputado Federal Fausto Pinato cuja finalidade é CUSTEIO foi incluído no orçamento público municipal através da Lei Municipal nº. 2.151, de 11 de junho de 2025, possuindo assim as seguintes classificações orçamentárias:02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DAS DUAS PONTES02.07.01 - SECRETARIA DECULTURA, ESPORTE E LAZER27 - Desporto e Lazer27.813 - Lazer27.813.0272.2026.0000 - Atividades Recreativas, Culturais e Esportivas3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica05 - FONTE FEDERAL800 005 - EMENDA FAUSTO PINTATO (R$ 200.000,00) - CUSTEIO.","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}