{"data":[{"id_plano_trabalho":14338,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2026-03-25T13:41:22.139000","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2028-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":36,"id_plano_acao":66630,"classificacao_orcamentaria_pt":"Os recursos oriundos desta emenda parlamentar especial cujo valor é de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), finalidade CUSTEIO, foi incluída no orçamento municipal através da Lei Municipal nº. 2.164, de 20 de dezembro de 2024, na qual lota os recursos financeiros na seguinte categoria orçamentária:02 – PODER EXECUTIVO\t02.02 – SETOR DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO\t02.02.01 – SETOR DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO\t04.123.0003.2.008 – Manutenção do Setor de Finanças e Administração\t3.3.90.39.- Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica..................................R$\t300.000,00 (trezentos mil reais).FR : Federal\t- Emenda Fausto Pinato.Os recursos serão destinados no CUSTEIO pertencente ao segmento Urbanismo - Serviços Urbanos, tendo em vista que serão pagas despesas em geral de prestadores de serviços que atuam junto da administração pública municipal, tais como:- Manutenção, locação e abastecimento de veículos/máquinas;- Serviços de jardinagem e pequenos reparos;- Prestadores de serviços de marketing, festividades, campanhas, assessorias, fornecimento de serviços, dentre outros.- Aquisição de materiais de consumo para realização de pequenos reparos e melhorias.Todos serviços que são essenciais para a manutenção e pleno funcionamento dos serviços ofertados pelo município de Pedranópolis através de sua Prefeitura Municipal - Secretaria de Administração e Finanças.","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}