{"data":[{"id_plano_trabalho":11558,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-09-24T19:10:25.131999","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2025-07-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":6,"id_plano_acao":66626,"classificacao_orcamentaria_pt":"Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de São José do EgitoÓrgão orçamentário: 1000 - GABINETE DO PREFEITOUnidade orçamentária: 1001 - Gabinete do PrefeitoFunção: 4 - AdministraçãoSubfunção: 122 - Administração GeralPrograma: 2 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO DO PODER EXECUTIVOAção: 2.4 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITOÓrgão orçamentário: 2000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOUnidade orçamentária: 2001 - Secretaria de AdministraçãoFunção: 4 - AdministraçãoSubfunção: 122 - Administração GeralPrograma: 2 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO DO PODER EXECUTIVOAção: 2.7 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOÓrgão orçamentário: 3000 - SECRETARIA DE FINANÇASUnidade orçamentária: 3001 - Secretaria de FinançasFunção: 4 - AdministraçãoSubfunção: 122 - Administração GeralPrograma: 2 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO DO PODER EXECUTIVOAção: 2.8 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇASÓrgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃOUnidade orçamentária: 5001 - Secretaria de EducaçãoFunção: 12 - EducaçãoSubfunção: 361 - Ensino FundamentalPrograma: 3 - EDUCAÇÃO PARA TODOSAção: 2.57 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E DE COORDENAÇÃO DA SMEÓrgão orçamentário: 6000 - SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO E TURISMOUnidade orçamentária: 6001 - Secretaria de Cultura, Desporto e TurismoFunção: 13 - CulturaSubfunção: 122 - Administração GeralPrograma: 2 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO DO PODER EXECUTIVOAção: 2.75 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO E TURISMOÓrgão orçamentário: 7000 - SECRETARIA DE TRABALHO E AÇÃO SOCIALUnidade orçamentária: 7001 - Secretaria de Trabalho e Ação SocialFunção: 8 - Assistência SocialSubfunção: 122 - Administração GeralPrograma: 2 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO DO PODER EXECUTIVOAção: 2.85 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E DE COORDENAÇÃO DA SMTASÓrgão orçamentário: 8000 - SECRETARIA DE OBRASUnidade orçamentária: 8001 - Secretaria de ObrasFunção: 4 - AdministraçãoSubfunção: 122 - Administração GeralPrograma: 2 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO DO PODER EXECUTIVOAção: 2.103 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E GERAIS DA SECRETARIA DE OBRASÓrgão orçamentário: 9000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURAUnidade orçamentária: 9001 - Secretaria de InfraestruturaFunção: 4 - AdministraçãoSubfunção: 122 - Administração GeralPrograma: 2 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO DO PODER EXECUTIVOAção: 2.109 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURAÓrgão orçamentário: 9000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURAUnidade orçamentária: 9001 - Secretaria de InfraestruturaFunção: 15 - UrbanismoSubfunção: 451 - Infra-Estrutura UrbanaPrograma: 6 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANAAção: 2.106 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICAÓrgão orçamentário: 9000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURAUnidade orçamentária: 9001 - Secretaria de InfraestruturaSubfunção: 452 - Serviços UrbanosPrograma: 6 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANAAção: 2.170 - MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS PÚBLICOSÓrgão orçamentário: 9000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURAUnidade orçamentária: 9001 - Secretaria de InfraestruturaFunção: 18 - Gestão AmbientalSubfunção: 541 - Preservação e Conservação AmbientalPrograma: 8 - GESTÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTALAção: 2.112 - LIMPEZA, COLETA E DESTINAÇÃO ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOSÓrgão orçamentário: 11000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃOUnidade orçamentária: 11001 - Secretaria de Planejamento e GestãoFunção: 4 - AdministraçãoSubfunção: 121 - Planejamento e OrçamentoPrograma: 2 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO DO PODER EXECUTIVOAção: 2.190 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃOÓrgão orçamentário: 12000 - SECRETARIA DE TRÂNSITOUnidade orçamentária: 12001 - Secretaria de TrânsitoFunção: 4 - AdministraçãoSubfunção: 122 - Administração GeralPrograma: 2 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO DO PODER EXECUTIVOAção: 2.11 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRÂNSITO - SETRANSÓrgão orçamentário: 23000 - SECRETARIA DE AGRICULTURAUnidade orçamentária: 23001 - Secretaria de AgriculturaFunção: 4 - AdministraçãoSubfunção: 122 - Administração GeralPrograma: 2 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO DO PODER EXECUTIVOAção: 2.30 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURALÓrgão orçamentário: 23000 - SECRETARIA DE AGRICULTURAUnidade orçamentária: 23001 - Secretaria de AgriculturaFunção: 20 - AgriculturaSubfunção: 608 - Promoção da Produção AgropecuáriaPrograma: 7 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA RURALAção: 2.18 - MANUT.ATIVIDADES DE MERCADOS, AÇOUGUES, MATADOUROS, CENTRAIS DE ABASTACIMENTO E FEIRAS LIVRES","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}