{"data":[{"id_plano_trabalho":13414,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2026-03-31T09:11:50.263999","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2028-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":36,"id_plano_acao":66618,"classificacao_orcamentaria_pt":"Classificação Orçamentária de Despesa da META 01:Poder: 2 Poder ExecutivoÓrgão: 3000 PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADA DE PEDRASSecretaria: 06000 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURAUnidade: 060101 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURAFunção: 15 UrbanismoSubfunção: 451 Infraestrutura UrbanaPrograma: 109 INFRAESTRUTURA PARA O DESENVOLVIMENTOPROJETO 15.451.109.1.046 PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICA4.4.90.51.00 15000000 OBRAS E INSTALACOESClassificação Orçamentária de Despesa da META 02Poder: 2 Poder ExecutivoÓrgão: 3000 PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADA DE PEDRASFunção: 608 Promoção Da Produção AgropecuáriaPrograma: 132 DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR, PRESERVAÇÃO DOMEIO AMBIENTE E DISEMINAR A ECONOMIA SOLIDÁRIASecretaria: 09000 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTEUnidade: 090101 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTEATIVIDADE: 20.122.117.2.026 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE3.3.90.36.00 15000000 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA3.3.90.39.00 15000000 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}