{"data":[{"id_plano_trabalho":5733,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-09-24T19:10:25.131999","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2028-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":36,"id_plano_acao":66525,"classificacao_orcamentaria_pt":"1. Empresa contratada para locação de transporte de merenda escolar.PODER: 02 Prefeitura MunicipalORGÃO: 02 Prefeitura Municipal01 Gabinete do Prefeito02 Secretaria Municipal de Administração04 Depart. De Obras Públicas e Serv. Urbanos05 Sec. Municipal de Educação06 Fundeb07 Sec. Municipal de Saúde08 Fundo Municipal de Saúde10 Fundo Municipal de Assist. SocialUNIDADE: 01 Gabinete do Prefeito02 Secretaria Municipal de Administração04 Depart. De Obras Públicas e Serv. Urbanos05 Sec. Municipal de Educação06 Fundeb2. Empresa contratada  para locação de veículos para transporte de servidores e materiais diversos na Prefeitura Municipal de Paquetá. PODER: 02 Prefeitura MunicipalORGÃO: 02 Prefeitura Municipal01 Gabinete do Prefeito02 Secretaria Municipal de Administração04 Depart. De Obras Públicas e Serv. Urbanos05 Sec. Municipal de Educação06 Fundeb07 Sec. Municipal de Saúde08 Fundo Municipal de Saúde10 Fundo Municipal de Assist. SocialUNIDADE: 01 Gabinete do Prefeito02 Secretaria Municipal de Administração04 Depart. De Obras Públicas e Serv. Urbanos05 Sec. Municipal de Educação06 Fundeb07 Sec. Municipal de Saúde08 Fundo Municipal de Saúde10 Fundo Municipal de Assist. SocialPROJETO ATIVIDADE: FONTE DE RECURSO: FMS, CER, PSE, VIGILÂNCIA SANITÁRIA, VIGILÂNCIA EM SAÚDE, CAMPANHAS DE VACINAÇÃO, FMAS, FPM, ICMS, FUNDEB 40%, PNAT, PEAT, SIMPLES NACIONAL, FME, PROETE, CONVÊNIOS, RECURSOS PRÓPRIOS E OUTROS.3. Empresa contratada para serviço de mão de obra terceirizada na manutenção de prédio público no município de PaquetáPODER: 02 Prefeitura MunicipalORGÃO: 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04 DEPART. DE OBRAS PÚBLICAS E SERV. URBANOS05 SEC MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO06 FUNDEB07 SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE08 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE10 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIALUNIDADE: 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04 DEPART. DE OBRAS PÚBLICAS E SERV. URBANOS05 SEC MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO06 FUNDEB07 SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE08 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE10 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIALPROJETO ATIVIDADE:FONTE DE RECURSO: ICMS, SIMPLES NACIONAL, FUNDEB, FME, FMS, FMAS, PROETE, PNAT, RECURSOS PRÓPRIOS E OUTROS.4. Empresa contratada para serviços de varrição, capinação, coleta, transporte de lixo e entulhos das vias públicas do município de Paquetá.PODER: 02 Prefeitura MunicipalORGÃO: 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOUNIDADE: 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROJETO ATIVIDADE:FONTE DE RECURSO: FPM, ICMS, IPVA, RECURSO PRÓPRIOS E OUTROS5. Empresa contratada para locação de veículos para transporte de materiais diversos, como também de funcionários e alunos da SME.PODER: 02 Prefeitura MunicipalORGÃO: 01 Gabinete do Prefeito02 Secretaria Municipal de Administração04 Depart. De Obras Públicas e Serv. Urbanos05 Sec. Municipal de Educação06 Fundeb07 Sec. Municipal de Saúde08 Fundo Municipal de Saúde10 Fundo Municipal de Assist. SocialUNIDADE: 01 Gabinete do Prefeito02 Secretaria Municipal de Administração04 Depart. De Obras Públicas e Serv. Urbanos6. Empresa contratada para locação de veículos para transporte de servidores e materiais diversos da Prefeitura Municipal de Paquetá. PODER: 02 Prefeitura MunicipalORGÃO: 01 Gabinete do Prefeito02 Secretaria Municipal de Administração04 Depart. De Obras Públicas e Serv. Urbanos05 Sec. Municipal de Educação7. Empresa contratada para locação de veículos para transporte de servidores e materiais diversos da Prefeitura Municipal de Paquetá. PODER: 02 Prefeitura MunicipalORGÃO: 01 Gabinete do Prefeito02 Secretaria Municipal de Administração04 Depart. De Obras Públicas e Serv. Urbanos05 Sec. Municipal de Educação8. Empresa contratada para aquisição de peças para manutenção de caminhão pipa da Secretaria Municipal de Obras.PODER: 02 PREFEITURA MUNICIPALORGÃO: 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04 DEPART. DE OBRAS PÚBLICAS E SERV. URBANOS05 SEC MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO9. Empresa contratada  para locação de veículos para transporte de servidores e materiais diversos na Prefeitura Municipal de Paquetá.PODER: 02 Prefeitura MunicipalORGÃO: 02 Prefeitura Municipal01 Gabinete do Prefeito02 Secretaria Municipal de Administração04 Depart. De Obras Públicas e Serv. Urbanos05 Sec. Municipal de Educação10. Empresa contratada  para locação de veículos para transporte de servidores e materiais diversos na Prefeitura Municipal de Paquetá.PODER: 02 Prefeitura MunicipalORGÃO: 01 Gabinete do Prefeito02 Secretaria Municipal de Administração04 Depart. De Obras Públicas e Serv. Urbanos05 Sec. Municipal de Educação11. Empresa contratada para locação de veículos para transporte de servidores e alunos da Secretaria Municipal de Educação.PODER: 02 Prefeitura MunicipalORGÃO: 01 Gabinete do Prefeito02 Secretaria Municipal de Administração04 Depart. De Obras Públicas e Serv. Urbanos05 Sec. Municipal de Educação06 Fundeb","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}