{"data":[{"id_plano_trabalho":3925,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-09-24T19:10:25.131999","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2025-06-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":5,"id_plano_acao":66510,"classificacao_orcamentaria_pt":"Ficha: 440/2024Elemento Despesa: 33903969000 - PROMOÇÃOFonte Recurso: 170600000003 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO - EMENDA 30930004 - MUSICALProjeto/Atividade: 2.071 - Apoio à Eventos TurísticosFicha: 440/2024Elemento Despesa: 33903969000 - PROMOÇÃOFonte Recurso: 170600000003 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO - EMENDA 30930004 - MUSICALProjeto/Atividade: 2.071 - Apoio à Eventos TurísticosFunção:  23 - Comércio e ServiçosSubfunção: 695 - TurismoValor: R$ 30.489,23 (33903969000) Valor: R$ 150.000,00 (33903969000) Valor: R$ 19.469,43 (33903969000) Em resposta ao parecer emitido por esse Ministério no dia 31/01/2025, informamos que a Execução da Emenda nº 30930004/2024 do Deputado Federal Evair de Melo, cujo objeto é a Realização de Musical Clássico para o Evento de Comemoração dos 150 Anos da Imigração Italiana no município de Anchieta/ES. O Evento foi realizado pela Secretaria de Turismo, Comércio e Empreendedorismo do município de Anchieta/ES.Ressaltamos que a Festa da Imigração Italiana é uma tradição consolidada em nosso município, com diversas edições já realizadas ao longo dos anos. Dessa forma, além de sua evidente relevância turística, o evento possui um forte cunho cultural, promovendo e valorizando a identidade dos descendentes italianos, seus costumes, sua gastronomia, sua música e demais manifestações culturais herdadas ao longo das gerações.A festividade tem sido um importante instrumento de preservação da memória e do legado da imigração italiana em nossa região, fortalecendo o sentimento de pertencimento e promovendo a difusão da cultura ítalo-brasileira para moradores e visitantes.Informamos ainda que todas as despesas foram realizadas e executadas conforme o Plano de Trabalho apresentado, e seguindo rigorosamente as normas e diretrizes estabelecidas. Para comprovação, encaminhamos em anexo os documentos contábeis e dados orçamentários em que o recurso foi alocado correspondentes, assegurando a correta aplicação dos recursos destinados ao evento.Na oportunidade, Colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.Atenciosamente,Sandra Loyola SantanaGerente Estratégico de ProjetosContato: (28) 99995-4908Prefeitura Municipal de Anchieta","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}