{"data":[{"id_plano_trabalho":5373,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2026-06-27T12:59:15.366000","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2028-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":36,"id_plano_acao":66447,"classificacao_orcamentaria_pt":"Meta 1 - Órgão: 01- Poder Executivo, Unidade: 210 - Secretaria Municipal de Educação, Sub-unidade: 21001 - Secretaria Municipal de Educação, Função: 12- Educação, Sub-função: 122 - Administração Geral, Programa: 0005 - Administração Ensino Municipal, Projeto/Atividade: 2.064 - Manutenção das atividades da Secretaria de Educação, Elemento: 33903900000 - Outros serviços de terceiros Pessoa Jurídica, Subelemento: 33903999000 - Outros serviços de terceiros Pessoa Jurídica, Fonte Recurso: 17060003110 - Transferência Especial da União Valor (339039): R$ 354.144,00;Meta 2 - Órgão: 01- Poder Executivo, Unidade: 212 - Secretaria Municipal de Cultura, Sub-unidade: 21201 - Secretaria Municipal de Cultura, Função: 13- Cultura, Sub-função: 392 - Difusão Cultural, Programa: 0009 - Resgate da cultura e Esporte, Projeto/Atividade: 2.082 - Manutenção realização de festas cívicos, populares e culturais, Elemento: 33903900000 - Outros serviços de terceiros Pessoa Jurídica, Subelemento: 33903920000 - Festividades e homenagens, Fonte Recurso: 17060003110 - Transferência Especial da União Valor (33.90.39): R$ 69.355,00;Meta 3 -Órgão: 01- Poder Executivo, Unidade: 214 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Sub-unidade: 21401 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Função: 15- Urbanismo, Sub-função: 451 - Infraestrutura Urbana, Programa: 0020 - Urbanismo de qualidade, Projeto/Atividade: 1.040 - Asfaltamento, calçamento, melhoramentoda Zona urbana, Elemento: 44905100000 - Obras e instalações, Subelemento: 44905101000 - Obras e instalações de domínio público, Fonte Recurso: 17060003110 - Transferência Especial da União Valor (44.90.51):","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}