{"data":[{"id_plano_trabalho":13846,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-09-24T19:10:25.131999","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2027-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":24,"id_plano_acao":66303,"classificacao_orcamentaria_pt":"Recurso destinado a Execução de obras e serviços destinados à ampliação, reforma da infraestrutura e iluminação do Estádio Municipal Enoque Bezerra de Toritama/PE.Com as seguintes dotações orçamentárias abaixo:Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de ToritamaÓrgão orçamentário: 28000 - Secretaria de Obras e UrbanismoUnidade orçamentária: 28001 - Secretaria de Obras e UrbanismoFunção: 15 - UrbanismoSubfunção: 451 - Infra-Estrutura UrbanaPrograma: 1503 - INFRAESTRUTURA URBANA - AVANÇAR PARA O FUTUROAção: 1.68 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO EM DIVERSAS ÁREAS E ESPAÇOS PÚBLICOS, INCLUINDO CEMITÉRIOS, PRAÇAS, PARQUES, FEIRAS LIVRES, JARDINS E OUTDespesa 263 4.4.90.00.00 Aplicações DiretasFonte de recurso:700 - MSC - 1.700.0000 - RECURSOS DE CONVÊNIOS DO GOVERNO FEDERAL - 1.700.Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de ToritamaÓrgão orçamentário: 29000 - Secretaria de Cultura e EsportesUnidade orçamentária: 29001 - Secretaria de Cultura e EsportesFunção: 13 - CulturaSubfunção: 391 - Patrimônio Histórico, Artístico e ArqueológicoPrograma: 1302 - A VIDA É CULTURA E LAZERAção: 1.36 - CONSTRUÇÃO,AMPLIAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESPAÇOS DE ESPORTES E LAZERDespesa 202 4.4.90.00.00 Aplicações DiretasFonte de recurso:700 - MSC - 1.700.0000 - RECURSOS DE CONVÊNIOS DO GOVERNO FEDERAL - 1.700.","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}