{"data":[{"id_plano_trabalho":3199,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2026-03-13T01:10:04.239000","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2028-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":36,"id_plano_acao":66296,"classificacao_orcamentaria_pt":"1. CATEGORIA ECONÔMICA 3 – CUSTEIO/DESPESAS CORRENTES, SERÃO APLICADOS NAS PROGRAMAÇÕES FINALÍSTICAS DAS ÁREAS DE COMPETÊNCIA DO PODER EXECUTIVO DO ENTE FEDERADO BENEFICIADO E FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO COMO NATUREZA DE DESPESA A RUBRICA CORRESPONDENTE, A SABER:META 1: PODER EXECUTIVO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO3.3.90.39.74 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA- 12.361.1201.0002.0648 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DO PROGRAMA DE GESTÃO DA ATIVIDADES-MEIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.META 2: PODER EXECUTIVO/DEPARTAMENTO DE SANEAMENTO, OBRAS E URBANISMO 3.3.90.39.74  OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA - 15.122.1501.0002.0089 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA UNIDADEMETA 3: PODER EXECUTIVO/DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO3.3.90.39.74 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA- 20.122.2001.0002.0657 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DO PROGRAMA AGRICULTURA E ABASTECIMENTOMETA 4: PODER EXECUTIVO/DEPARTAMENTO DE CULTURA 3.3.90.39.20 FESTIVIDADES E HOMENAGENS - 13.392.1302.0002.0044 PROMOÇÃO E EXECUÇÃO DE FESTIVIDADES CÍVICAS, FOLCLÓRICAS, ARTÍSTICAS E MANIFESTAÇÕES CULTURAISMETA 6: PODER EXECUTIVO/DEPARTAMENTO DE CULTURA, 3.3.90.39.20 FESTIVIDADES E HOMENAGENS - 13.392.1302.0002.0044 PROMOÇÃO E EXECUÇÃO DE FESTIVIDADES CÍVICAS, FOLCLÓRICAS, ARTÍSTICAS E MANIFESTAÇÕES CULTURAIS.META 7: 02 PODER EXECUTIVO, 02 17 01 DEPARTAMENTO DE SANEAMENTO, OBRAS E URBANISMO, 3.3.90.39.74 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA, 15.122.1501.0002.0089 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA UNIDADE.META 8: 02 PODER EXECUTIVO, 02 18 01 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, 3.3.90.39.74 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA, 20.122.2001.0002.0657 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DO PROGRAMA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO.META 9: 02 PODER EXECUTIVO, 17 SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E URBANISMO, 3.3.90.39.74 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, 15.122.1501.0002.0089 ATIVIDADE.META 10: 02 PODER EXECUTIVO, 17 SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E URBANISMO, 3.3.90.39.74 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, 15.122.1501.0002.0089 ATIVIDADE.META 11: 02 PODER EXECUTIVO, 17 SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E URBANISMO, 3.3.90.39.74 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, 15.122.1501.0002.0089 ATIVIDADE.META 12: 02 PODER EXECUTIVO, 18 SECRETARIA DE AGRICULTURA, 3.3.90.39.74 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA, 20.122.2001.0002.0657 ATIVIDADE.META 13: 02 PODER EXECUTIVO, 18 SECRETARIA DE AGRICULTURA, 3.3.90.39.74 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA, 20.122.2001.0002.0657 ATIVIDADE.META 14: 02 PODER EXECUTIVO, 02 18 01 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, 3.3.90.39.74 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA, 20.122.2001.0002.0657 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DO PROGRAMA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO.2. CATEGORIA ECONÔMICA 4 – META 05: 02 - PODER EXECUTIVO; 02.18.01 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO; 4.4.90.51.91 - OBRAS EM ANDAMENTO; 20.609.2002.0001.0075 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE MERCARDOS, AÇOUGUES, MATADOUROS E CENTROS COMERCIAIS.","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}