{"data":[{"id_plano_trabalho":721,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-09-24T19:10:25.131999","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2028-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":36,"id_plano_acao":66281,"classificacao_orcamentaria_pt":"SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL:FUNÇÃO 04 – ADMINISTRAÇÃO;SUB FUNÇÃO 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL;PROGRAMA 1001 – GESTÃO ADMINISTRATIVA;PROJ. ATIVIDADE 2174 – 09032024-066281 / 2024 – IMPLANTAÇÃO DE CURSOS;AÇÃO 000 – TRANSFERENCIA ESPECIAL -IMPLANTAÇÃO DE CURSOS;FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 04.122.1001.2174.0000 - PLANO DE AÇÃO 09032024-066281 / 2024 – IMPLANTAÇÃO DE CURSOS;ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA;SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL:FUNÇÃO 08 – ASSISTENCIA SOCIAL;SUB FUNÇÃO 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL;PROGRAMA 1001 – GESTÃO ADMINISTRATIVA;PROJ. ATIVIDADE 1149 – PLANO DE AÇÃO 09032023-030833 / 2023- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE;AÇÃO 0000 – TRANSFERENCIA ESPECIAL - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE;FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 08.244.1006.1149.0000 - PLANO DE AÇÃO 09032023-030833 / 2023- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE;ELEMENTO DE DESPESA 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE;SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL:FUNÇÃO 12 – EDUCAÇÃO;SUB FUNÇÃO 365 – EDUCAÇÃO INFANTIL;PROGRAMA 1003 – EDUCAÇÃO PARA TODOS;PROJ. ATIVIDADE 1147 – PLANO DE AÇÃO 09032023-030833 / 2023- AR CONDICIONADO – CRIANÇA FELIZ;AÇÃO 000 – PLANO DE AÇÃO 09032023-030833 / 2023- AR CONDICIONADO – CRIANÇA FELIZ;FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 12.365.1003.1147.0000 - PLANO DE AÇÃO 09032023-030833 / 2023- AR CONDICIONADO – CRIANÇA FELIZ;ELEMENTO DE DESPESA 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE;SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS:FUNÇÃO 04 – ADMINISTRAÇÃO;SUB FUNÇÃO 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL;PROGRAMA 1006 – CONSTRUINDO NOVOS CAMINHOS;PROJ. ATIVIDADE 1136 – TRANSFERENCIA ESPECIAL – REFORMA ELETRICA E ADEQUAÇÃO DO PRÉ ESCOLAR;AÇÃO 0000 – TRANSFERENCIA ESPECIAL – REFORMA ELETRICA E ADEQUAÇÃO DO PRÉ ESCOLAR;FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 04.122.1006.1136.0000 - TRANSFERENCIA ESPECIAL – REFORMA ELETRICA E ADEQUAÇÃO DO PRÉ ESCOLAR;ELEMENTO DE DESPESA 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES;","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}