{"data":[{"id_plano_trabalho":3849,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-09-24T19:10:25.131999","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2030-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":60,"id_plano_acao":66272,"classificacao_orcamentaria_pt":"15.001 – SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA - SESDECFunção: 06 – Segurança PúblicaSubfunção: 181 - PoliciamentoAção: 1276 – Modernizar o Aparato de Segurança PúblicaValor: R$ 1.350.000,00 (44.90.52)15.005 – POLÍCIA MILITAR - PMFunção: 06 – Segurança PúblicaSubfunção: 181 - PoliciamentoAção: 4118 – Realizar a Manutenção da Ordem PúblicaValor: R$ 150.000,00 (44.90.52)16.001 – SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃOFunção: 12 - EducaçãoSubfunção: 122 – Administração GeralAção: 2398 – Equipar Unidades EducacionaisValor: R$ 340.000,00 (44.90.52)Função: 12 - EducaçãoSubfunção: 361 – Ensino FundamentalAção: 1578 – Modernizar a Infraestrutura Física das Unidades Escolares do Ensino FundamentalValor: R$ 220.000,00 (44.90.51)Função: 12 - EducaçãoSubfunção: 361 - Ensino FundamentalAção: 4037 – Combater o Abandono Escolar no Ensino FundamentalValor: R$ 219.000,00 (33.90.32)Função: 12 - EducaçãoSubfunção: 362 – Ensino MédioAção: 1580 – Modernizar a Infraestrutura Física das Unidades Escolares do Ensino MédioValor: R$ 125.000,00 (44.90.51)Função: 12 - EducaçãoSubfunção: 362 - Ensino MédioAção: 4042 – Combater o Abandono Escolar no Ensino MédioValor: R$ 81.000,00 (33.90.32)Valor: R$ 60.000,00 (33.90.30)Função: 12 - EducaçãoSubfunção: 366 – Educação de Jovens e AdultosAção: 1618 – Modernizar a Infraestrutura Física das Unidades Escolares da Educação de Jovens e Adultos (EJA)Valor: R$ 155.000,00 (44.90.51)Função: 12 - EducaçãoSubfunção: 366 - Educação de Jovens e AdultosAção: 4049 – Assegurar a Estrutura e Funcionamento da Educação de Jovens e Adultos (EJA)Valor: R$ 300.000,00 (44.90.52)27.001 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – SEOSPFunção: 15 - UrbanismoSubfunção: 451 – Infraestrutura UrbanaAção: 1638 – Realizar a Construção de Obras PúblicasValor: R$ 500.000,00 (44.90.51)32.001 – SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER - SEJUCELFunção: 13 - CulturaSubfunção: 392 - Difusão CulturalAção: 1049 – Apoiar Manifestações Culturais Tradicionais e Festas PopularesValor: R$ 150.000,00 (33.90.39)Função: 13 - CulturaSubfunção: 392 - Difusão CulturalAção: 2512 – Preservar Ações de Desenvolvimento Histórico e CulturalValor: R$ 250.000,00 (33.90.39)Função: 27 - Desporto e LazerSubfunção: 811 - Desporto de RendimentoAção: 1064 – Implementar o Desenvolvimento do Desporto de Rendimento - PRODERValor: R$ 396.792,00 (44.90.52)Valor: R$ 800.000,00 (33.90.39)","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}