{"data":[{"id_plano_trabalho":4795,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-09-24T19:10:25.131999","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2028-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":36,"id_plano_acao":66271,"classificacao_orcamentaria_pt":"ENDEREÇO ORÇAMENTÁRIOEXERCÍCIO 2024ENTE: 1 - PREFEITURA MUNICIPALPODER: 2 - EXECUTIVO MUNICIPALÓRGÃO: 02 07 SEC MUN DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOSUNIDADE: 02 07 00 - SEC MUN DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOSFUNÇÃO: 26 - TransporteSUBFUNÇÃO: 26 782 - Transporte RodoviárioPROGRAMA: 0021 - ESTRADA PARA TODOSAÇÃO: 1209 0000 TRANSF. ESPECIAL PLANO DE AÇÃO Nº 09032024-066271/2024FICHA: 652DETALHAMENTO: 0GRUPO: 1 - Exercício correnteFONTE DE RECURSO: 706 - Transferência Especial da UniãoFONTE STN: 1.706CÓDIGO DE APLICAÇÃO DO RECURSO: 017.003 - PLANO DE AÇÃO Nº 09032024-066271/2024ELEMENTO/NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICAA finalidade da política ficou definida como 20-agricultura/608-extensão rural porque na plataforma, não há nenhuma opção de política relacionada a melhoria da trafegabilidade das vias vicinais, e, uma vez que os serviços efetivamente executados têm o potencial de beneficiar a agricultura local com a melhoria das estradas vicinais utilizadas pelos agricultores e com isso, melhora no escoamento da produção, foi selecionado a política dentre as opções disponíveis por entender ser a que melhor se enquadrava. Caso essa escolha esteja incorreta, por favor orientar a maneira correta de forma objetiva através do parecer ou pelo e-mail: convenios@machadinho.ro.gov.br.","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}