{"data":[{"id_plano_trabalho":12758,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-09-24T19:10:25.131999","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2028-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":36,"id_plano_acao":66023,"classificacao_orcamentaria_pt":"1 - UNIDADE: 02.09.01 - SECRETARIA MUN. DE TRANSPORTEFUNÇÃO: 04- ADMINISTRAÇÃO SUB-FUNÇÃO: 122- ADMINISTRAÇÃO GERALPROGRAMA: 004- GESTÃO ESTRATEGICAAÇÃO:  DESENV. E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE ELEMENTO: 4.4.90.52.00- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SUB-ELEMENTO: 4.4.90.52.02 – BENS MOVEIS – VEICULO E EMBARCAÇÕES FONTE DE RECURSO: 1.706-000 – TRANSFERENCIA ESPECIAL DA UNIÃO Unidade Orçamentária: 02.08.01 SECRETARIA DE OBRASUnidade Orçamentária: 02.09.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE26.782.0005.1015 CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS DE MOBILIDADE URBANA3390.39.00UNIDADE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO , OBRAS E TRASNPORTES PROJETO ATIVIDADE : 2009;2075;2062;2053;2044;2073ELEMENTO DE DESPESA 449052002 - UNIDADE: 02.03.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOFUNÇÃO: 04 AdministraçãoSUB-FUNÇÃO: 122- ADMINISTRAÇÃO GERALPROGRAMA: 004- GESTÃO ESTRATEGICAAÇÃO:  2009 DESENVOLVIMENTO E MANUT. DAS AÇÕES DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃOELEMENTO: 3390.30.00 Material de ConsumoSUB-ELEMENTO: 3390.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOSFONTE DE RECURSO: 1.706-000 – TRANSFERENCIA ESPECIAL DA UNIÃO","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}