{"data":[{"id_plano_trabalho":6315,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-09-24T19:10:25.131999","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2026-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":12,"id_plano_acao":65960,"classificacao_orcamentaria_pt":"Unidade gestora: 151001 - Prefeitura Municipal de TacaimbóÓrgão orçamentário: 71000 - SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃOUnidade orçamentária: 71001 - DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOSFunção: 15 - UrbanismoSubfunção: 451 - Infra-Estrutura UrbanaPrograma: 1504 - REVITALIZA - INFRAESTRUTURAAção: 1.64 - PAVIMENTAÇÃO, ASFALTAMENTO, DRENAGEM, RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS, RUAS, ESTRADAS E OU RODOVIAS.Unidade gestora: 151001 - Prefeitura Municipal de TacaimbóÓrgão orçamentario: 71000 -SECRETARIA DE OBRAS E VIAçÃOUnidade orçamentária: 71001 -DEPARTAMENTO OE OBRAS E SERVIçOS PÚBLICOSFunção: 15 - UrbanismoSubfunção: 451 - Infra-Estrutura UrbanaPrograma: 1502 - REVITALIZA - CONVIVÊNCIAAção: 1.24 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIACÃO REQUALIFICAÇÃO, PINTURA, ADEQUACÃO PAISAGÍSTIC DE PRACAS, JARDINS,ÁREAS DE LAZER E OUTROS.Unidade gestora: 151001 - Prefeitura Municipal de Tacaimbóórgão orçamentário: 71000 - SECRETARIA DE OBRAS E VIAçÃOUnidade orçamentária: 71001 - DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIçOS PÚBLICOSFunção: 15 - UrbanismoSubfunção: 451 - Infra-Estrutura UrbanaPÍograma: 1504 - REVITALÍZA -Ação: 1.52 - CONSTRUçÃO,INFRAESTRUTURAREQUALIFICA, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO COM ADEQUAÇÃO PAISAGISTICA DE ESPAÇOS PÚBLICOS.Unidade gestora: 151001 - Prefeitura Municipal de TacaimbóÓrgão orçamentário:71OOO - SECRETARIA DE OBRAS E VIAçÃOUnidade orçamentária:71001 - DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVrçOS PÚBLICOS Função:15 - UrbanismoSubfunção:451 - Infra-Estrutura UrbanaPrograma: 1504Ação: 1.66, , - REVITALIZA . INFRAESTRUTURA- CONSTRUÇÃO, REQUALIFICAçÃO, REFOR,MA E/OU AMPLIAçÃO DE MUROS, RAMPAS, ESCADARTAS, PONTES, ACESSOS, PASSAGENS MOLHADAS, BEM COMO SINALIZAÇÃO.Unidade gestora: 151001 - Prefeitura Municipal de TacaimbóÓrgão orçamentário: 71OOO - SECRETARIA DE OBRAS E VIAçÃOUnidade orçamentária: 71001 - DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIçOS PÚBLICOSFunção: 15 - UrbanismoSubfunção:451 - Infra-EstÍutura UrbanaPrograma:1504 - REVITALIZA - INFRAESTRUTURAAção:1.64 . PAVIMET{TAÇÃO, ASFALTAMENTO, DRENAGEM, RECUPERAçÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS, RUAS, ESTRADAS E OU RODOVIAS.Unidade gestora: 151001 - Prefeitura Municipal de TacaimbóÓrgão orçamentário: 71000 - SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃOUnidade orçamentária: 71001 - DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS15 452 1504 REVITALIZA - INFRAESTRUTURA 15 452 1504 2.44  - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DEINFRAESTRUTURA (MANUTENÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO, REPOSIÇÃO DECALÇAMENTO E MEIO FIO, MANUTENÇÃO NAS VIAS DA ZONA RURAL).3.3.90.30 - Material de Consumo","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}