{"data":[{"id_plano_trabalho":12894,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-09-24T19:10:25.131999","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2028-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":36,"id_plano_acao":65904,"classificacao_orcamentaria_pt":"Os recursos oriundos desta emenda especial foram inseridos no orçamento público municipal por meio da Lei nº. 1.865/2024, na qual prevê abertura de crédito adicional especial para realização das despesas, conforme citado abaixo:Órgão: Poder ExecutivoUnidade Orçamentária: 02.07.01 - Seção de Serviços e Infraestrutura UrbanaFunção: 15 - UrbanismoSubfunção: 451 - Infraestrutura UrbanaPrograma: Manutenção da CidadeCódigo do Programa: 0009Atividade: Atividades do Setor de Infraestrutura UrbanaCódigo da Atividade: 2013Elemento Econômico: 3.3.90.30 - Material de ConsumoValor: R$ 100.000,00Fonte 05 - Federal.","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}