{"data":[{"id_plano_trabalho":10708,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-09-24T19:10:25.131999","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2028-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":36,"id_plano_acao":65747,"classificacao_orcamentaria_pt":"OBJETO 1: UNIDADE ORÇAMENTARIA – 0016 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTEFUNÇÃO: 16 HABITAÇÃOSUB-FUNÇÃO – 544 – RECURSOS HIDRICOS PROGRAMA: 0009- AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE SUSTENTAVEL  PROJETO ATIVIDADE: 1003 – CONTINUAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA LAGOA CAIÇARA ELEMENTO DE DESPESA: 3.4.4.9.0.51.00.00.00.0000 – OBRAS E INSTALAÇÕESFONTE DE RECURSOS: 1.500.0000 Recursos não vinculados de impostos ______________________________________________________________________________________OBJETO 2:UNIDADE ORÇAMENTARIA – 0010 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO: 10 SAÚDE SUB-FUNÇÃO – 301 – ATENÇÃO BÁSICA  PROGRAMA: 0007- FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE SAÚDE, PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA   PROJETO ATIVIDADE: 5003 – CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO MELHORIA E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES DE  SAÚDE ELEMENTO DE DESPESA: 3.4.4.9.0.51.00.00.00.0000 – OBRAS E INSTALAÇÕESFONTE DE RECURSOS: 1.500.0000 recursos não vinculados de impostos.","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}