{"data":[{"id_plano_trabalho":2813,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-09-24T19:10:25.131999","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2026-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":12,"id_plano_acao":65703,"classificacao_orcamentaria_pt":"AÇÃO  1098 AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS PARA O GABINETE DO PREFEITOELEMENTO DE DESPESA\t44905200\tEQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTESFONTE DE RECURSO\t17063110\tTRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO\t \t AÇÃO 2003 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIALELEMENTO DE DESPESA\t33903900\tOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICAFONTE DE RECURSO\t17063110\tTRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO\t \t AÇÃO 2005  MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇASELEMENTO DE DESPESA\t33903900\tOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICAFONTE DE RECURSO\t17063110\tTRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO\t \t AÇÃO \t2015  PNAE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTALELEMENTO DE DESPESA\t33903000\tMATERIAL DE CONSUMOFONTE DE RECURSO\t17063110\tTRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO\t \t AÇÃO\t2027 \tMANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E EVENTOSELEMENTO DE DESPESA\t33903900\tOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICAFONTE DE RECURSO\t17063110\tTRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO\t \t AÇÃO 2028  INCENTIVO A MANIFESTAÇÕES CULTURAISELEMENTO DE DESPESA\t33903900\tOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICAFONTE DE RECURSO\t17063110\tTRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO\t \t AÇÃO  2028 INCENTIVO A MANIFESTAÇÕES CULTURAISELEMENTO DE DESPESA\t33903000\tMATERIAL DE CONSUMOFONTE DE RECURSO\t17063110\tTRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO\t \t AÇÃO 2072 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNOELEMENTO DE DESPESA\t33903000\tMATERIAL DE CONSUMOFONTE DE RECURSO\t17063110\tTRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO\t \t AÇÃO\t2072\t MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNOELEMENTO DE DESPESA\t33903500\tSERVIÇOS DE CONSULTORIAFONTE DE RECURSO\t17063110\tTRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO\t \t AÇÃO\t2094\tMANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E ORDEM PÚBLICAELEMENTO DE DESPESA\t33903000\tMATERIAL DE CONSUMOFONTE DE RECURSO\t17063110\tTRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO\t \t AÇÃO\t2105\tMANUTENÇÃO DA SECRETARIA CHEFE DO GABINETE DO PREFEITOELEMENTO DE DESPESA\t33903000\tMATERIAL DE CONSUMOFONTE DE RECURSO\t17063110\tTRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO\t \t AÇÃO\t2116\tMANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO PARTICIPATIVOELEMENTO DE DESPESA\t33903500\tSERVIÇOS DE CONSULTORIAFONTE DE RECURSO\t17063110\tTRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO\t \t AÇÃO\t2116\tMANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO PARTICIPATIVOELEMENTO DE DESPESA\t33903900\tOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICAFONTE DE RECURSO\t17063110\tTRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO\t \t AÇÃO\t2120\tMANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E MEIO AMBIENTEELEMENTO DE DESPESA\t33903000\tMATERIAL DE CONSUMOFONTE DE RECURSO\t17063110\tTRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO\t \t AÇÃO\t2127\tMANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRASELEMENTO DE DESPESA\t33903900\tOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICAFONTE DE RECURSO\t17063110\tTRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO\t \t AÇÃO\t2127\tMANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRASELEMENTO DE DESPESA\t33903000\tMATERIAL DE CONSUMOFONTE DE RECURSO\t17063110\tTRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO\t \t \t \t AÇÃO\t2131\tMANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS E CAPTAÇÃO DE RECURSOSELEMENTO DE DESPESA\t33903000\tMATERIAL DE CONSUMOFONTE DE RECURSO\t17063110\tTRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO\t \t AÇÃO\t2132\tMANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDEELEMENTO DE DESPESA\t33903000\tMATERIAL DE CONSUMOFONTE DE RECURSO\t17063110\tTRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO\t \t AÇÃO\t2133\tINCENTIVO AO DESPORTO E LAZERELEMENTO DE DESPESA\t33903200\tMATERIAL, BENS OU SERVIÇOS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITAFONTE DE RECURSO\t17063110\tTRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO\t \t AÇÃO\t2134\tMANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTEELEMENTO DE DESPESA\t33903000\tMATERIAL DE CONSUMOFONTE DE RECURSO\t17063110\tTRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO\t \t AÇÃO\t2144\tMANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃOELEMENTO DE DESPESA\t33903000\tMATERIAL DE CONSUMOFONTE DE RECURSO\t17063110\tTRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO\t \t AÇÃO\t2161\tPNAE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ-ESCOLAELEMENTO DE DESPESA\t33903000\tMATERIAL DE CONSUMOFONTE DE RECURSO\t17063110\tTRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}