{"data":[{"id_plano_trabalho":13851,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2026-06-29T12:31:20.403000","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2028-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":36,"id_plano_acao":65656,"classificacao_orcamentaria_pt":"Governo Municipal de São Mateus do Maranhão 02/01/2023 a 02/01/2023Pavimentação e Recuperação de Vias UrbanasUNI.ORÇAMENTÁRIA 0801 Secretaria de Infraestrutura FUNÇÃO.......... 15 Urbanismo SUBFUNÇÃO....... 451Infra Estrutura Urbana  PROGRAMA........ 0071 Saneamento BásicoPROJ./ATIVIDADE.. Pavimentação e Recuperação de Vias ( 1.195 )CATEG.ECONÔMICA 4.0.00.00.00 Despesas de capitalGRUPO DESPESA.. 4.4.00.00.00 InvestimentosMODALID. APLIC. 4.4.90.00.00 Aplicações diretasELEM. DE GASTO. 4.4.90.51.00 Obras e instalaçõesFONTE RECURSO.. 1700000000 Outros Convênios da UniãoCÓDIGO GERAL... 08 01. 15 451 0071 1.195 4.4.90.51.00 1700000000Governo Municipal de São Mateus do Maranhão 02/01/2023 a 02/01/2023Construção e Recuperação de Estradas VicinaisUNI.ORÇAMENTÁRIA 0801 Secretaria de Infraestrutura FUNÇÃO.......... 26 TransporteSUBFUNÇÃO....... 782 Transporte RodoviárioPROGRAMA........ 0029 Estradas Vicinais PROJ./ATIVIDADE.. Construção e Recuperação de Estradas Vicinais( 1.034 )CATEG.ECONÔMICA 4.0.00.00.00 Despesas de capitalGRUPO DESPESA.. 4.4.00.00.00 InvestimentosMODALID. APLIC. 4.4.90.00.00 Aplicações diretasELEM. DE GASTO. 4.4.90.51.00 Obras e instalaçõesFONTE RECURSO.. 1700000000 Outros Convênios da UniãoCÓDIGO GERAL... 08 01. 26 782 0029 1.034 4.4.90.51.00 1700000000","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}