{"data":[{"id_plano_trabalho":14440,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-09-24T19:10:25.131999","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2028-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":36,"id_plano_acao":65638,"classificacao_orcamentaria_pt":"Os recursos oriundos desta emendar parlamentar foi inserido no orçamento municipal mediante Lei Municipal nº. 1.512, de 19 de dezembro de 2024, conforme classificação orçamentária abaixo descrita:02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEDÔNIA02.15 - SEC. MUNICIPAL DE LAZER, ESPORTE, TURISMO E CULTURA02.15.04 - DIVISÃO DE CULTURA13.392.0002.2007 - Festividades, Eventos e Comemorações3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaFonte de Recurso: 05 - Transferências e Convênios FederalCódigo de Aplicação: 800.000R$ 200.000,00Os recursos serão utilizados para contratação de empresa especializada em show artístico de final de ano no município de Macedônia/SP.","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}