{"data":[{"id_plano_trabalho":28782,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-09-24T19:10:25.131999","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2030-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":60,"id_plano_acao":65493,"classificacao_orcamentaria_pt":"02.02 – Gabinete do Prefeito2014 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO3.3.90.30 – Material de Consumo2014 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica2017 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA MUNICIPAL3.3.90.30 – Material de Consumo02.08 – Secretaria Municipal de Administração e Finanças2714 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica2714 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS3.3.90.30 – Material de Consumo02.09 – Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos1038 – CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARD3.3.90.30 – Material de Consumo1038 – CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARD4.4.90.51 – Obras e Instalações1043 – CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E PASSAGENS MOLHADAS3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica2060 – SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA3.3.90.30 – Material de Consumo2060 – SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica2064 – CONSERVAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA3.3.90.30 – Material de Consumo2064 – CONSERVAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica2164 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS3.3.90.30 – Material de Consumo2164 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica1038 – CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS3.3.90.30 – Material de Consumo2058 – CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA3.3.90.30 – Material de Consumo2058 – CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica2064 – CONSERVAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica2164 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS3.3.90.30 – Material de Consumo2164 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica1043 – CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E PASSAGENS MOLHADAS3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica1035 – PAVIMENTAÇÃO, CONSERVAÇÃO, DRENAGEM E CALÇAMENTO DE VIAS4.4.90.51 – Obras e Instalações1035 – PAVIMENTAÇÃO, CONSERVAÇÃO, DRENAGEM E CALÇAMENTO DE VIAS3.3.90.30 – Material de Consumo1035 – PAVIMENTAÇÃO, CONSERVAÇÃO, DRENAGEM E CALÇAMENTO DE VIAS3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica1032 – REQUALIFICAÇÃO DA REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO3.3.90.30 – Material de Consumo1048 – CONSTRUÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE EQUIPAMENTO URBANOS E PRÉDIOS PUBLICOS4.4.90.51 – Obras e Instalações4.4.90.51 – Obras e Instalações1036 – REQUALIFICAÇÃO DE CEMITERIO3.3.90.30 – Material de Consumo02.13 – Secretaria Municipal de Turismo, Desenvolvimento Econômico e Cultura2009 - REALIZAÇÕES FESTIVIDADES POPULARES3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica\t2009 - REALIZAÇÕES FESTIVIDADES POPULARES3.3.90.30 – Material de Consumo1004 - CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS3.3.90.30 – Material de Consumo2114 - MANUT. DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E CULTURA4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente02.14 – Secretaria Municipal de Agropecuária, Meio Ambiente e Recursos Hídricos2143 – GESTÃO DAS AÇÕES DE MANEJO DOS RECURSOS HÍDRICO3.3.90.30 – Material de Consumo2143 – GESTÃO DAS AÇÕES DE MANEJO DOS RECURSOS HÍDRICO3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica2124 – MANUT. DAS ACOES SEC. AGROPECUÁRIA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS3.3.90.30 – Material de Consumo2124 – MANUT. DAS ACOES SEC. AGROPECUÁRIA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica2143 – GESTÃO DAS AÇÕES DE MANEJO DOS RECURSOS HÍDRICO4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente2020 – FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE CONVIVÊNCIA COM A SECA3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica2020 – FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE CONVIVÊNCIA COM A SECA3.3.90.30 – Material de Consumo","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}