{"data":[{"id_plano_trabalho":4999,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-09-24T19:10:25.131999","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2027-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":24,"id_plano_acao":65367,"classificacao_orcamentaria_pt":"ADEMINAS/ CAFEICULTORES – ACAÓrgão:\t02–PREFEITURAMUNICIPALDEARAGUARIUnidade:\t10– SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMOFunção:\t22 –INDÚSTRIASubfunção:\t661–PROMOÇÃO INDUSTRIALPrograma:\t0016– DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVELProjeto/Atividade:\t2073–APOIO A AÇÕES COMUNITÁRIAS E INSTITUIÇÕESNatureza de Despesa:\t3.3.50.43.00 – SUBVENÇÕES SOCIAISFontede Recurso:\t1.706–TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃOSINDICATO RURALÓrgão:\t02–PREFEITURAMUNICIPALDEARAGUARIUnidade:\t15– SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E AGRONEGÓCIOSFunção:\t20 –AGRICULTURASubfunção:\t122–ADMINISTRAÇÃO GERALPrograma:\t0003– DESENVOLVIMENTO RURAL E AGRONEGÓCIOProjeto/Atividade:\t2041–EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS, PARCERIAS E COMODATOSNatureza de Despesa:\t3.3.50.43.00 – SUBVENÇÕES SOCIAISFontede Recurso:\t1.706–TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃOCUSTEIO PRÓ VIDA/ SER LIVREÓRGÃO:\t02–PREFEITURAMUNICIPALDEARAGUARIUNIDADE:\t16– SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIALFUNÇÃO:\t04 –ADMINISTRAÇÃOSUBFUNÇÃO:\t122–ADMINISTRAÇÃO GERALPROGRAMA:\t0026– ASSISTÊNCIA, INCLUSÃO E CONTROLE SOCIALPROJETO/ATIVIDADE:\t2315–PREVENÇÃO E REINSERÇÃONATUREZA DE DESPESA:\t3.3.50.43.00 – SUBVENÇÕES SOCIAISFONTEDE RECURSO:\t1.706–TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃOCUSTEIO ABRIGO CRISTO REI/ SÃO VICENTE DE PAULO/ CASA DE DAVIÓrgão:\t02–PREFEITURAMUNICIPALDEARAGUARIUnidade:\t19– FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALFunção:\t08 –ASSISTÊNCIA SOCIALSubfunção:\t245–SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAISPrograma:\t0026– ASSISTÊNCIA, INCLUSÃO E CONTROLE SOCIALProjeto/Atividade:\t2203–SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - ALTA COMPLEXIDADENatureza de Despesa:\t3.3.50.43.00 – SUBVENÇÕES SOCIAISFontede Recurso:\t1.706–TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃOAPAED/LAFÓRGÃO:\t05–FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTES E PARADESPORTOUNIDADE:\t13– FAMEP - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E PARADESPORTOFUNÇÃO:\t27 –DESPORTO E LAZERSUBFUNÇÃO:\t811–DESPORTO DE RENDIMENTOPROGRAMA:\t0019– PROMOÇÃO DO ESPORTE E LAZERPROJETO/ATIVIDADE:\t2122–APOIO AO DESPORTO AMADORNATUREZA DE DESPESA:\t3.3.50.43.00 – SUBVENÇÕES SOCIAISFONTEDE RECURSO:\t1.706–TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃOFAMEP - SUPER LIGAÓRGÃO:\t05–FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTES E PARADESPORTOUNIDADE:\t13– FAMEP - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E PARADESPORTOFUNÇÃO:\t27 –DESPORTO E LAZERSUBFUNÇÃO:\t811–DESPORTO DE RENDIMENTOPROGRAMA:\t0019– PROMOÇÃO DO ESPORTE E LAZERPROJETO/ATIVIDADE:\t2136–APOIO AO ESPORTE DE ALTO RENDIMENTONATUREZA DE DESPESA:\t3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICAFONTEDE RECURSO:\t1.706–TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃOFAMEP - CICLISMOÓRGÃO:\t05–FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTES E PARADESPORTOUNIDADE:\t13– FAMEP - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E PARADESPORTOFUNÇÃO:\t27 –DESPORTO E LAZERSUBFUNÇÃO:\t811–DESPORTO DE RENDIMENTOPROGRAMA:\t0019– PROMOÇÃO DO ESPORTE E LAZERPROJETO/ATIVIDADE:\t2122–APOIO AO DESPORTO AMADORNATUREZA DE DESPESA:\t3.3.50.43.00 – SUBVENÇÕES SOCIAISFONTEDE RECURSO:\t1.706–TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃOÓRGÃO:\t05–FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTES E PARADESPORTOUNIDADE:\t13– FAMEP - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E PARADESPORTOFUNÇÃO:\t27 –DESPORTO E LAZERSUBFUNÇÃO:\t811–DESPORTO DE RENDIMENTOPROGRAMA:\t0019– PROMOÇÃO DO ESPORTE E LAZERPROJETO/ATIVIDADE:\t2122–APOIO AO DESPORTO AMADORNATUREZA DE DESPESA:\t3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMOFONTEDE RECURSO:\t1.706–TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃOÓRGÃO:\t05–FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTES E PARADESPORTOUNIDADE:\t13– FAMEP - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E PARADESPORTOFUNÇÃO:\t27 –DESPORTO E LAZERSUBFUNÇÃO:\t811–DESPORTO DE RENDIMENTOPROGRAMA:\t0019– PROMOÇÃO DO ESPORTE E LAZERPROJETO/ATIVIDADE:\t2122–APOIO AO DESPORTO AMADORNATUREZA DE DESPESA:\t3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICAFONTEDE RECURSO:\t1.706–TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}