{"data":[{"id_plano_trabalho":13158,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-09-24T19:10:25.131999","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2028-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":36,"id_plano_acao":65364,"classificacao_orcamentaria_pt":"1 - Unidade: 021502 - FUNDO DE CULTURAFunção: 13-CulturaSub-Fungao: 392- Difusão CulturalPrograma: 040- MORRO TRADICAO MILAção: 2.015- PROMOCAO DAS ATIVIDADES CULTURAIS E TRADICIONAIS Elemento: 3.3.90.39.00- Outros Serviços Terceiros - Pessoa JurídicaFonte: 17060000- Transferência Especial da UniaoSub-Elemento: 3.3.90.39.18- Contratação de Empresa/Banda/Grupo Musical ou Profissional do Setor Artístico2 - Unidade: 020701 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS E ADMINISTRAQAOFunção: 04- AdministraçãoSub-Fungao: 122-ADMINISTRACAO GERALPrograma: 105- GESTAO FISCAL E FINANCEIRA EFICIENTEAção: 2.015- 2.009- MANUTENCAO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANQAS E AdministraçãoElemento: 3.3.90.30.00- Material de ConsumoFonte: 17063110- Transferência Especial da UniãoSub-Elemento: 3.3.90.30.99- MATERIAL DE CONSUMO - OUTROS3 -Unidade: 021201 - SECRETARIA MUN. DE OBRAS. TRANS. E SER. PUB. - SEOFunção: 15- UrbanismoSub-Funçao: 452- Services UrbanosPrograma: 020-AVANCA MORROAção: 2.012- MANUTENCAO DOS SERVICOS PUBLICOS Elemento: 3.3.90.30.00- Material de ConsumoFonte: 17063110-Transferencia Especial da UniaoSub-Elemento: 3.3.90.30.99- MATERIAL DE CONSUMO - OUTROS4-Unidade: 021102 - FUNDO MUN. DE DESEN. E ASS. SOCIALFunção: 08- AssistSncia SocialSub-Funçao: 244- Assistencia ComunitanaPrograma: 060- MORRO DO CHAPEU INCLUSIVOAção: 2.103- GESTAO DAS ACOES DA PROTECAO SOCIAL BASICA Elemento: 3.3.90.36.00- Outros Services de Terceiros - Pessoa FisicaFonte: 17063110-Transferencia Especial da UniaoSub-Elemento3.3.90.36.01 - LOCACAO DE IMOVEL5-Unidade: 020701 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS E ADMINISTRAQAOFunção: 08- 04 - AdminislragaoSub-Funçao: 122 - ADMINISTRACAO GERALPrograma: 105- GESTAO FISCAL E FINANCEIRA EFICIENTEAção: 2.009- MANUTENCAO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANQAS E ADMINISTRAQAOElemento: 3.3.90.36.00- Outros Services de Terceiros - Pessoa FisicaFonte: 17063110-Transferencia Especial da UniaoSub-Elemento3.3.90.36.01 - LOCACAO DE IMOVEL6-Unidade: 021002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFunção: 10-SaudeSub-Funçao: 301 - Atenção BásicaPrograma: 050- VIVER MELHOR, SAUDE E AGORAAção: 2.030- MANUTENCAO DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA Elemento: 3.3.90.36.00- Outros Services de Terceiros - Pessoa FisicaFonte: 17063110-Transferencia Especial da UniaoSub-Elemento3.3.90.36.01 - LOCACAO DE IMOVEL7- 021201 - SECRETARIA MUN. DE OBRAS. TRANS. E SER. PUB. - SEO04-Administragao122- ADMINISTRAQAO GERAL020-AVANCA MORRO2.023- MANUTENCAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE OBRAS. TRANSP E SERV PUBLICOS3.3.90.39.00- Outros Services Terceiros - Pessoa Jundica 17063110-Transferencia Especial da Uniao3.3.90.39.99- Oulros Services de Terceiros - Pessoa Juridica","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}