{"data":[{"id_plano_trabalho":327,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-09-24T19:10:25.131999","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2029-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":48,"id_plano_acao":65361,"classificacao_orcamentaria_pt":"UNIDADE 05.05.- SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA FUNÇÃO: 15- URBANISMOSUB-FUNÇÃO: 451-INFRA ESTRUTURA URBANAPROGRAMA: 0009- DESENVOLVIMENTO DE URBANIZAÇÃO/INFRAESTRUTURA E AGRICULTURA AÇÃO: 1.004 - OBRAS EM LOGRADOUROS PUBLICOS, PRAÇAS, JARDINS, PONTES, VIADUTOS.ELEMENTO: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES FONTE: 17063110 –TRANSFERENCIA ESPECIAL DA UNIÃO-EMENDASUB-ELEMENTO: 4.4.90.51.01- OBRAS E INSTALAÇÕES (MÃO DE OBRA)UNIDADE 04.04.- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMOFUNÇÃO: 13- CULTURASUB-FUNÇÃO: 392-DIFUSÃO CULTURALPROGRAMA: 0008- PROMOÇÃO DE EVENTOS E ATIVIDADES TURISTICAS CULTURAIS E ESPORTIVASAÇÃO: 2.021 - APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS, FESTAS POPULARES E INCENTIVO AO TURISMO ELEMENTO: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS - PESSOA JURIDICA FONTE: 17063110 – 17063110 TRANSFERENCIA ESPECIAL DA UNIÃO-EMENDA INDIVIDUALSUB-ELEMENTO: 3.3.90.39.99- OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS - PESSOA JURIDICA UNIDADE 04.04.- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMOFUNÇÃO: 12- EDUCAÇÃOSUB-FUNÇÃO: 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA: 0005- EDUCAÇÃO DE QUALIDADE AÇÃO: 2.018 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA  ELEMENTO: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS - PESSOA JURIDICA FONTE: 17063110 – 17063110 TRANSFERENCIA ESPECIAL DA UNIÃO-EMENDA INDIVIDUALSUB-ELEMENTO: 3.3.90.39.99- OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Unidade: 04.04. - SECRETARIA DE EDUCAÇAO.CULTURA.ESPORTE,LAZER E TURISMOFunção: 13- CulturaSub-Função: 392- Difusão CulturalPrograma: 0008- PROMOÇÃO DE EVENTOS E ATIVIDADES TURÍSTICAS CULTURAS E ESPORTIVASAção: 2.021 - APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS. FESTAS POPULARES E INCENTIVO AO TURISMOElemento: 3,3.90.39.00- Outras Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaFonte: 15001001- ( CO 1001)- REC. DE IMP. E TRANSF. DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 25%Sub-Elemento: ,3.3.90.39.99- Outras Serviços  de Terceiros - Pessoa JurídicaUNIDADE 08.08.- FUNDIO MUNICIPAL DE SAUDEFUNÇÃO: 10- SAUDESUB-FUNÇÃO: 301-ATENÇAÕ BÁSICAPROGRAMA: 0007- SAÚDE EFICIENTE E EFICAZAÇÃO: 1.013 - OBRAS E UNIDADES BÁSICAS DE SAUDE ELEMENTO: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMOFONTE: 17063110 – 17063110 TRANSFERENCIA ESPECIAL DA UNIÃO-EMENDA INDIVIDUALSUB-ELEMENTO: 3.3.90.30.02- COMBUSTIVEISUNIDADE 03.03 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO GERAL FUNÇÃO: 04- ADMINISTRAÇÃOSUB-FUNÇÃO: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA: 0002 - APOIO ADMINISTRATIVOAÇÃO: 2.006 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA ELEMENTO: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS - PESSOA JURIDICAFONTE: 17063110- 17063110 –TRANSFERENCIA ESPECIAL DA UNIÃO-EMENDA Sub-Elemento: 3.3.90.39.99- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaUNIDADE 03.03 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO GERAL FUNÇÃO: 04- ADMINISTRAÇÃOSUB-FUNÇÃO: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA: 0002 - APOIO ADMINISTRATIVOAÇÃO: 2.006 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA ELEMENTO: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS - PESSOA JURIDICAFONTE: 17063110- 17063110 –TRANSFERENCIA ESPECIAL DA UNIÃO-EMENDA INDIVIDUALSub-Elemento: 3.3.90.39.02- Locação de veiculos","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}