{"data":[{"id_plano_trabalho":5809,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-09-24T19:10:25.131999","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2027-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":24,"id_plano_acao":65348,"classificacao_orcamentaria_pt":"1 - Aquisição de material de construção para manutenção da infraestrutura das escolas municipais do ensino fundamental.Unidade Orçamentária:\t 15018\tFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICAFunção:\t 12 EducaçãoSubfunção: 361 Ensino FundamentalPrograma: 0005 Acesso Universal ao Ensino Público de QualidadeAção: 2030 Desenvolvimento e Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEBNatureza Despesa: 33903000 Material de ConsumoSubElemento: 33903024 Material Para Manutenção de Bens ImóveisFonte: 17063110 Transferência Especial da União2 - Implementação de ações de fomento cultural para fortalecimento da diversidade cultural no município, através de realização do evento em comemoração aos festejos juninos.Unidade Orçamentária:\t 15024\tSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURAFunção: 13 CulturaSubfunção:  392 Difusão CulturalPrograma: 0004 INCENTIVO A CULTURA E A PROMOÇÃO DA QUALIDADE DE VIDAAção: 6362 INCENTIVO A MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E ARTISTICASNatureza Despesa: 33903900 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaSubElemento: 33903991 Cachê Para Apresentação ArtísticaFonte: 17063110 Transferência Especial da União3 - Prestação de Serviços da limpeza pública, para desenvolver os serviços de limpeza na sede do município de Itabaianinha e nos povoados.Unidade Orçamentária:\t15013\tSECRETARIA DE OBRAS, TRANSP E SERVIÇOS PÚBLICOSFunção: 15 UrbanismoSubfunção: 452\tServiços UrbanosPrograma:  0003 GESTÃO DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOSAção: 2069 MANUTENÇÃO DO SERVIÇOS PÚBLICOS DIVERSOSNatureza Despesa: 33903900 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaSubElemento: 33903961 Limpeza e ConservaçãoFonte:  17063110 Transferência Especial da União4 - Aquisição e prestação de serviço para instalação de iluminação pública das novas redes elétricas do município, com utilização de pontos de luminária de LED 100w, 150W, em bairros, praças, logradouros públicos e distritos.Unidade Orçamentária:\t15013\tSECRETARIA DE OBRAS, TRANSP E SERVIÇOS PÚBLICOSFunção: 15 UrbanismoSubfunção: 451\tInfraestrutura UrbanaPrograma:  0003 GESTÃO DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOSAção: 8324 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS COM RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTARNatureza Despesa: 44903000 Material de ConsumoSubElemento: 44903024 Material Para Manutenção de Bens ImóveisFonte: 17063110 Transferência Especial da União5 - Aquisição de pneus e câmaras de ar para veículos agrícolas a serviço da agricultura familiar.Unidade Orçamentária:\t 15016\tSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E MEIO AMBIENTE\tFunção:\t 20 AgriculturaSubfunção: 244\tAssistência ComunitáriaPrograma:  0002 DESENVOLVIMENTO AS POTENCIALIDADES MUNICIPAISAção: 2079 FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIARNatureza Despesa: 33903000 Material de ConsumoSubElemento: 33903039 Material Para Manutenção de VeículosFonte:  17063110 Transferência Especial da União6 - Construção de um Cemitério, no Povoado Aldeia, Município de Itabaianinha/SE. Unidade Orçamentária:\t15013\tSECRETARIA DE OBRAS, TRANSP E SERVIÇOS PÚBLICOSFunção:\t 15 UrbanismoSubfunção: 451 Infraestrutura UrbanaPrograma: 0003 GESTÃO DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOSAção:  1046 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIONatureza Despesa: 44905100\tObras e InstalaçõesSubElemento: 44905103 Obras E/ou Edificações Para Uso Comum do PovoFonte:  17063110 Transferência Especial da União7 - Projeto “Natal Esperança - Somos Um 6ª Edição”Unidade Orçamentária:\t 15024\tSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURAFunção: 13 CulturaSubfunção:  392 Difusão CulturalPrograma: 0004 INCENTIVO A CULTURA E A PROMOÇÃO DA QUALIDADE DE VIDAAção: 6362 INCENTIVO A MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E ARTISTICASNatureza Despesa: 33903900 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaSubElemento: 33903991 Cachê Para Apresentação ArtísticaFonte: 17063110 Transferência Especial da União8 - Execução de obra de urbanização da Estação Ferroviária do município de Itabaianinha/SE.Unidade Orçamentária:\t15013\tSECRETARIA DE OBRAS, TRANSP E SERVIÇOS PÚBLICOSFunção:\t 15 UrbanismoSubfunção: 451 Infraestrutura UrbanaPrograma: 0003 GESTÃO DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOSAção:  1043 URBANIZAÇÃO E ARBORIZAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROSNatureza Despesa: 44905100\tObras e InstalaçõesSubElemento: 44905103 Obras E/ou Edificações Para Uso Comum do PovoFonte:  17063110 Transferência Especial da União9 - Execução de obra de pavimentação de vias na zona rural do município de Itabaianinha/SE.Unidade Orçamentária:\t15013\tSECRETARIA DE OBRAS, TRANSP E SERVIÇOS PÚBLICOSFunção:\t 15 UrbanismoSubfunção: 451 Infraestrutura UrbanaPrograma: 0003 GESTÃO DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOSAção:  1047 PAVIMENTAÇÃO, ABERTURA E RECUPERAÇÃO DE RUAS E AVENIDASNatureza Despesa: 44905100\tObras e InstalaçõesSubElemento: 44905103 Obras E/ou Edificações Para Uso Comum do PovoFonte:  17063110 Transferência Especial da União","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}