{"data":[{"id_plano_trabalho":18789,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2026-07-10T09:50:31.340000","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2030-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":60,"id_plano_acao":65299,"classificacao_orcamentaria_pt":"ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICAÓrgão: 1900 - Secretaria de Estado da Segurança PúblicaUnidade: 19101 - Secretaria de Estado da Segurança PúblicaFunção: 06 - Segurança Pública Subfunção: 06.181 – PoliciamentoPrograma: 06.181.0577 - Maranhão SeguroAção: 06.181.0577.3252 - Aparelhamento e Estruturação Tecnológica - SSP - Aparelhar e estruturar tecnologicamente as unidades do Sistema de Segurança Pública, visando ampliar e eficiência dos serviços prestados à sociedade.SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA15.451.0634.3288 - Pavimentação 15.451.0634.3287 - Logradouros INSTITUTO DE PROMOÇÃO E DEFESA DO CIDADÃO E CONSUMIDOR DO ESTADO DO MARANHÃOFUNÇÃO:\t14 – DIREITOS DA CIDADANIASUBFUNÇÃO:\t422 - DIREITOS INDIVIDUAIS COLETIVOS E DIFUSOSPROGRAMA:\t0602 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO CIDADÃO E CONSUMIDORAÇÃO:\t03240 – IMPLANTAÇÃO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO DO PROCONSUBAÇÃO:\t01057 – AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E/OU EQUIPAMENTOS PERMANENTESNATUREZA:\t449052 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTEFONTE DO RECURSO:\t1500101000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}