{"data":[{"id_plano_trabalho":1733,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-11-13T16:05:24.833000","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2029-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":48,"id_plano_acao":65250,"classificacao_orcamentaria_pt":"META 1 - FESTIVAL:Órgão: 09 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e EsoirteUnidade: 09.04 - Departamento de CulturaFunção: 13 - CulturaSubfunção: 392 - Difusão CulturaPrograma: 0007 - Fomentando e Fortalecendo as Atividades Cuslturais e DesportivasProjeto/Atividade: 2.032 - Fortalecimento das Atividades CulturaisFonte: 706 - Emendas EspeciaisNatureza de Despesa: 3.3.90.39META 2 - PAVIMENTAÇÃO:Órgão: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS E URBANISMOUnidade: 01 - DEPARTAMENTO OBRAS E URBANISMOFunção: 26 - Transportesubfunção: 451 - Infraestrutura UrbanaPrograma: 0008 - Cidade EstruturadaProjeto/Atividade: 2.058 - MANUTENÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE VIAS PUBLICAS Natureza de Despesa: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕESFonte: 706 - Emendas EspeciaisMETA 3 - Construção e Adequação de Prédios e Espaços PúblicosBRINQUEDOTECAÓrgão: 09 - SEC MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTEUnidade: 09.02 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO BÁSICAFuncional: 12.365.5 - ESTRUTURANDO E QUALIFICANDO O ENSINO PÚBLICOProjeto/Atividade:  1.043 - Construção de BrinquedotecaFonte: 706 - Emendas EspeciaisNatureza de Despesa: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES---CENTRO DE MULTIUSOÓrgão: 10 - SEC MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALUnidade: 10.03 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALFuncional: 8.244.4 - PROMOVENDO E FORTALECENDO OS SERVIÇO SOCIASSISTENCIAISProjeto/Atividade:  2.043 - ATENÇÃO AOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAFonte: 706 - Emendas EspeciaisNatureza de Despesa: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES-------CRECHE Órgão: 09 - SEC MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTEUnidade: 09.02 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO BÁSICAFuncional: 12.365.5 - ESTRUTURANDO E QUALIFICANDO O ENSINO PÚBLICOProjeto/Atividade:  .015 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO EI/MDEFonte: 706 - Emendas EspeciaisNatureza de Despesa: 3.3.90.39.16 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS------TEATROÓrgão: 09 - SEC MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTEUnidade: 09.02 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO BÁSICAFuncional: 13.392.7 - FOMENTANDO E FORTALECENDO AS ATIVIDADES CULTURAIS E DESPORTIVASProjeto/Atividade:  2.032 - FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES CULTURAISFonte: 706 - Emendas EspeciaisNatureza de Despesa: 3.3.90.39.16 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS-------SALA DE AULAÓrgão: 09 - SEC MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTEUnidade: 09.02 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO BÁSICAFuncional: 12.361.5 - ESTRUTURANDO E QUALIFICANDO O ENSINO PÚBLICOProjeto/Atividade:  1.006 - ESTRUTURAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DO EF-MDEFonte: 706 - Emendas EspeciaisNatureza de Despesa: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES-------ANTIGA PREFEITURAÓrgão: 08 - SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Unidade: 08.01 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTOFuncional: 4.122.2 - MODERNIZANDO E QUALIFICANDO O SERVIÇO PÚBLICOProjeto/Atividade:  2.009 - MANUTENÇÃO E GERENCIA DE PLANEJAMENTOFonte: 706 - Emendas EspeciaisNatureza de Despesa: 3.3.90.39 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS---------REFORMA CRASÓrgão: 10 - SEC MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade: 10.03 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIALFuncional: 8.44.4 - PROMOVENDO E FORTALECENDO OS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAISProjeto/Atividade:  2.043 - ATENÇÃO AOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL-BASICAFonte: 706 - Emendas EspeciaisNatureza de Despesa: 3.3.90.39 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS---------REFORMA DA PRAÇAÓrgão: 09 - SEC MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTEUnidade: 09.05 - DEPARTAMENTO DE ESPORTEFuncional: 27.813.7 - FOMENTANDO E FORTALECENDO AS ATIVIDADES CULTURAIS E DESPORTIVAProjeto/Atividade:  2.031 - PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZERFonte: 706 - Emendas EspeciaisNatureza de Despesa: 3.3.90.39 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS--------GUARITA LIXÃOÓrgão: 11 - SEC MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMUnidade: 11.02 – DEPARTAMENTO DE SANEAMENTO Funcional:  17.512.15 - SANEAMENTO BASICOProjeto/Atividade: .052 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA COLETA DE LIXO DOMÉSTICO Natureza de Despesa:  3.3.90.39 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEISFONTE DE RECURSO: 706 - TRANSFERÊNCIA ESPECIALMETA 5 - Aquisição de Material Permanente para as Secretarias Municipais.Órgão: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTOUnidade: 08.01 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTOFuncional: 04.122.2 - MODERNIZANDO E QUALIFICANDO O SERVIÇO PÚBLICOProjeto/Atividade: 2.009 - MANUTENÇÃO E GERENCIA DE PLANEJAMENTONatureza de Despesa: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E PROCESSAMENTO DE DADOSFonte: 706 - Emendas EspeciaisMETA 6 - Manutenção Preventiva e corretiva em veículos Órgão: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRASUnidade: 11.01 – DEPARTAMENTO DE OBRAS E URBANISMOFuncional: 26.78.008Projeto/Atividade: 2.056 - ABERTURA E RECUPERAÇÃO DE RAMAISNatureza de Despesa: 3.3.90.39 -Fonte: 706 - Emendas Especiais","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}