{"data":[{"id_plano_trabalho":16325,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-09-24T19:10:25.131999","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2028-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":36,"id_plano_acao":65247,"classificacao_orcamentaria_pt":"1. Objeto: Fortalecimento das ações da SEMULHER na Regional do Juruá - SEMULHERValor: R$ - 300.000,00 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; 33.90.33 – Passagens e Despesas com Locomoção - Material de Consumo;33.90.30 –  Material de ConsumoAção Orçamentária ou Projeto Atividade: 01.334.14.334.1461 – Fomento ao Trabalho Mulher, Transversalidade e Força.Órgão: 762Unidade: 001Função: 14Sub-Função: 334Programa Temático: 14612. Objeto: Reforma e adaptação do depósito/almoxarifado para acomodação de alojamento no 6º Batalhão da Polícia Militar em Cruzeiro do Sul/AC - SEOPValor: R$ - 200.000,0033.90.39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica - SEGUE EM ANEXO \"JUSTIFICATIVA\" NA \"ABA\" NOVO ANEXO DESTA AÇÃOAção Orçamentária ou Projeto Atividade: 15.451.1435.1100 – Construção e Adaptação e Reformas de Prédios Públicos do Poder Executivo.Órgão: 754Unidade: 001Função: 15Sub-Função: 451Programa Temático: 14353. Objeto: Fomentar OSCs regularmente constituidas com vistas a apresentação de propostas de parceria para realização de atividades esportivas.Valor: R$ - 500.000,0033.50.41 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativo) - SEGUE EM ANEXO \"JUSTIFICATIVA\" NA \"ABA\" NOVO ANEXO DESTA AÇÃO)Ação Orçamentária ou Projeto Atividade: 27.811.1451.2096 – Promoção e incentivo a pratica de atividades esportivas para comunidade.Órgão: 718Unidade: 001Função: 27Sub-Função: 811Programa Temático: 14514. Objeto: Plano de Mitigação Indígena, abertura do ramal de interligação entre os municípios de Porto Walter/Rodrigues Alves. DERACREValor: R$ - 200.000,0033.90.39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa JurídicaAção Orçamentária ou Projeto Atividade: 26.782.1443.2195 – Ramais do Acre Construção, Recuperação e Manutenção de Ramais, Galerias e Sistemas de Drenagem.Órgão: 744Unidade: 001Função: 26Sub-Função: 782Programa Temático: 14435. Objeto: Aquisição de combustível para melhoramento de ramais no Município de Rio Branco - Acre - DERACREValor: R$ - 300.000,0033.90.39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa JurídicaAção Orçamentária ou Projeto Atividade: 26.782.1443.2195 – Ramais do Acre Construção, Recuperação e Manutenção de Ramais, Galerias e Sistemas de Drenagem.Órgão: 744Unidade: 001Função: 26Sub-Função: 782Programa Temático: 14436. Objeto: Desenvolvimento de projeto piloto para solução que possibilite acesso à internet em comunidades de difícil acesso no município de Rodrigues Alves. - SEICTValor: R$ - 600.000,0044.50.42 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos; 33.50.41 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativo.Ação Orçamentária ou Projeto Atividade: 19.573.1457.1282 – Implementação da Infraestrutura para apoio à tecnologia e inovação.Órgão: 761Unidade: 001Função: 19Sub-Função: 573Programa Temático: 14577. Objeto: Aquisição de equipamentos de radiodifusão para atender as demandas da Secretaria de Estado de Comunicação, em atenção a Rádio Difusora Acreana - SECOMValor: R$ - 150.000,0044.90.52 - Equipamentos e Material PermanenteAção Orçamentária ou Projeto Atividade: 24.722.1442.1051 – Melhoria, Modernização e Inovação dos Serviços da SECOM.Órgão: 711Unidade: 001Função: 24Sub-Função: 722Programa Temático: 1442","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}