{"data":[{"id_plano_trabalho":4211,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-09-25T15:41:46.908000","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2028-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":36,"id_plano_acao":65123,"classificacao_orcamentaria_pt":"Os recursos financeiros estão alocados conforme a seguinte classificação orçamentária:•\tÓrgão: 14•\tUnidade Orçamentária: 14.01•\tFunção:  23 Comércio e Serviços•\tSubfunção: 236950014  Fortalecimento Cultural e Turismo Sustentável •\tPrograma: 2369500141.019000 Obras, Instalações e Equipamentos - Turismo - •\tNatureza da Despesa: 4.4.90.51.00.00.00Valor estimado da contratação: R$ 1.983.734,20Fontes de Recursos:•\tFonte 815 - Emenda especial Felipe Barros: R$ 1.500.000,00 +JUROS - estrutura metálica•\tFonte 816 - Emenda especial Padovani: R$ 200.000,00+JUROS - banheiros•\tFonte 817 - Emenda especial Sargento Fahur: R$ 200.000,00+JUROS -pintura•\tFonte Livre Municipal - R$ 83.734,20 (COM A UTILIZAÇÃO DOS RENDIMENTOS PODE REDUZIR VALOR DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL) Plano de Ação deverá ser avaliado pela Subsecretaria de Espaços e Equipamentos Culturais, do MinC.https://www.gov.br/cultura/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/quem-e-quemrezados(as),Em atenção à diligência referente ao Plano de Trabalho vinculado ao projeto financiado por meio das emendas parlamentares especificadas, informamos que as adequações solicitadas foram providenciadas conforme descrito a seguir:• Item 3.1.1:Considerando que o Município de Rolândia não possui conselho específico instituído para a área objeto da proposta, informamos que foi inserido na plataforma TransfereGov.br o e-mail da Câmara Municipal de Rolândia, conforme orientação recebida. protocolo@cmrolandia.pr.gov• Item 3.1.3:Na Meta 1, foram realizadas as seguintes correções:No campo Unidade, foi inserida a medida 2.285,28m²;No campo Quantidade, foi informado o valor correspondente à área total estimada da intervenção.• Item 3.1.4:Foi anexada na plataforma TransfereGov.br a declaração do responsável técnico atestando que os custos informados no sistema estão compatíveis com os praticados no mercado, com base no Estudo Técnico Preliminar já disponibilizado.• Declaração de Funcionalidade da Obra:Adicionalmente, foi incluída na plataforma TransfereGov.br uma declaração complementar do responsável técnico, atestando que a obra a ser executada com os recursos do convênio garantirá funcionalidade plena. Ressaltamos que a aplicação dos recursos será voltada à construção completa de estrutura metálica tipo mezanino e serviços de pintura, conforme orçamento estimado. Ressaltamos que não será realizada apenas parte da obra, como a fundação, mas sim um conjunto que assegure uso integral do espaço ao final da execução.","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}