{"data":[{"id_plano_trabalho":11134,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-09-24T19:10:25.131999","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2026-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":12,"id_plano_acao":65077,"classificacao_orcamentaria_pt":"Unidade administrativa - 11 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino BásicoFunção programática - 12 361 0021 2-029 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental 30%Classificação econômica - 1719.57.01.00.00.00 Transferência Especial da União - PrincipalSubelemento - 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaUnidade administrativa - 11 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino BásicoFunção programática - 12 361 0021 2-029 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental 30%Classificação econômica - 1719.57.01.00.00.00 Transferência Especial da União - PrincipalSubelemento - 3.3.90.30.00.00 - Material de ConsumoUnidade administrativa - 10 - Secretaria Municipal de EducaçãoFunção programática - 12 361 0073 2-020 Gestão do Programa Merenda Escolar - PNAEClassificação econômica - 1719.57.01.00.00.00 Transferência Especial da União - PrincipalSubelemento - 3.3.90.30.00.00 - Material de ConsumoUnidade administrativa - 11 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino BásicoFunção programática - 12 361 0021 2-028 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental 30%Classificação econômica - 1719.57.01.00.00.00 Transferência Especial da União - PrincipalSubelemento - 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}